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Iniciativa representa uma oportunidade para aprofundar conhecimentos sobre a prevenção e o combate a crimes tributários estruturados
Ação busca garantir serviço adequado e seguro para estudantes da área rural após relatos de novas irregularidades e descumprimento da ordem judicial anterior
Coordenadora foi nomeada quando o marido ocupava a vice-presidência da Câmara de Vereadores
Hospital Maria do Carmo Bezerril Costa deveria ter passado por adequações da estrutura física e organizacional
Ação é motivada pela inércia administrativa do município em prover cargos vagos
Ação busca cumprimento de acordo que visava a solução provisória para o lixão a céu aberto do município, através da implantação de um aterro controlado
Ação da 2ª Promotoria de Justiça tem como base um procedimento administrativo sobre as condições laborais da Guarda Municipal
Recomendação cobra ações concretas para proteger a saúde da população e o meio ambiente
Recomendação ministerial destaca necessidade de garantir os direitos de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme previsto no ECA e no Sinase
Promotoria acompanha regularização do serviço através de acordo judicial celebrado com a Prefeitura
O projeto Arrecada Mais busca otimizar a gestão do IPTU e aumentar a receita própria dos municípios
Secretarias estão há pelo menos dois anos com pendências em relação a sistema de registro de tratamento de informações
Prefeitura tem 15 dias para responder medidas adotadas
Local está atendendo, de forma precária, a apenas um terço da demanda. Ação inclui ainda pedido de indenização por danos morais coletivos
População de Santa Cruz e cidades vizinhas pode participar através de formulário virtual
Vigilância Sanitária detectou problemas na qualidade e no armazenamento dos itens, comprometendo a segurança alimentar
Acordo previa que devolução de valores deveria começar no dia 1° de março
Promotor de Justiça foi o mais votado em eleição realizada na sexta-feira (4) entre os membros do MPRN. Homologação do resultado do pleito foi feita em sessão extraordinária do CPJ nesta segunda-feira (7)
Definição foi feita durante audiência ministerial realizada na manhã desta segunda-feira (7). Plano de trabalho para implantação será elaborado em 10 dias
Comitê de gestão colegiada deve criar protocolos e fluxos para atendimento de casos de violência contra criança e adolescente
Aterro opera sem licenciamento ambiental válido e recebe resíduos sólidos que não são de construção civil ou poda
Medidas devem garantir as previsões legais para atendimento a egressos do sistema prisional
Alimentação, transporte escolar,,conselhos e recursos foram as principais temáticas abordadas
Glaucio Garcia obteve 118 votos. Iara Pinheiro obteve 81. Governadora do Estado, Fátima Bezerra, vai escolher chefe do MPRN para o biênio 2025/2027
Objetivo é garantir a ordem jurídica e o regime democrático
Palestra foi ministrada por professora de Direito da UFRN com doutorado do Direito Tributário
Iniciativa visa aprimorar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar
Capacitação realizada pelo Caop Criminal contou com parceria da Polícia Civil e do ITEP
Ação apresentou a atuação ministerial para quase 200 estudantes do município
Ação decorre de procedimento administrativo instaurado
Medida busca regularização da situação funcional com afastamento de um dos cargos sob pena de multa diária e posterior decisão judicial definitiva sobre a questão
Encontro é promovido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de defesa da pessoa com deficiência e pessoa idosa (Caop Inclusão)
Bebê estava internado no Hospital do Seridó e morreu enquanto esperava transferência para a UTI Neonatal
Seleção recebe inscrições até o dia 17 de abril via formulário virtual
Foco especial estará nos motociclistas, grupo mais vulnerável no trânsito e público-alvo da campanha
Organizadores também devem promover a divulgação do direito à meia-entrada e ao atendimento preferencial
Equipe visitou aterro controlado e associação e cooperativa de reciclagem da cidade de Santa Cruz
Profissionais da rede de atendimento e proteção conheceram direitos, cuidados e abordagens para acolhimento de vítimas indiretas da violência letal
Acordo foi assinado em 2018, mas Município nunca comprovou na integralidade o cumprimento das exigências assumidas
A capacitação terá conteúdo como procedimentos e rotinas práticas para auxiliar a coleta de provas na investigação de um assassinato
Lista com os nomes, notas e ordem de classificação está publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2)
Evento reunirá profissionais da rede pública de ensino de Santa Cruz e região
Medida é resultado de inquérito que apurou até a quantidade ofertada na alimentação de unidades prisionais
Secretaria de Saúde deve realizar auditoria em contrato de prestador de serviço para verificar se oferta está em acordo com o contrato
Empresa solicitou rescisão de contrato e serviços de limpeza deixaram de ser prestados gerando problemas como acúmulo de roupas sujas e lixo
Cargo foi extinto e servidores foram reenquadrados gerando um provimento derivado que é inconstitucional
Recomendação se destina à prefeitura, população, comerciantes e líderes religiosos
Equipes conheceram serviços de unidades básicas de saúde, centro de apoio psicossocial e hospitais
Evento está marcado para acontecer entre os dias 31 de março a 4 de abril com oferta de atendimento ao público nas cidades da comarca
A orientação deve ser implementada dentro de 15 dias