
MPRN abre processo seletivo para residente jurídico em Natal
Inscrições podem ser realizadas de 10 a 24 de junho
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Inscrições podem ser realizadas de 10 a 24 de junho

Atuação é baseada em uma denúncia sobre o possível descumprimento da Lei da Gestão Democrática por parte de um gestor escolar que não possuía carga horária compatível com o cargo

4ª Promotoria de Justiça identificou a necessidade da medida devido a vagas existentes , entre estas, mais de 140 cargos de médicos

Município de Arez tem o prazo de 60 dias para encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal para a criação dos cargos necessários à Controladoria Interna

Decisão estabelece que novos interessados em atuar como moto-taxistas podem obter o alvará, desde que preencham os requisitos, sem que haja limitação no número de vagas

Acordo reforça a parceria para o compartilhamento de informações relacionadas a crime organizado transnacional entre o Brasil e os EUA

Acordo estabelece ações coordenadas entre as duas instituições para buscar garantir a segurança das mulheres durante os festejos juninos

Selo está em sua segunda edição e faz parte do projeto Lixo Negociado, criado em 2018

Sede da PGJ contou com a participação de quase 40 estudantes

Recomendações buscam combater a ausência de controle sobre o horário de término de festas públicas nesses municípios, que resultam em barulho excessivo e prolongado

Medida entra em vigor com efeitos retroativos a 2 de junho de 2025

Gesto reconhece quem destinou corretamente os rejeitos para aterros sanitários licenciados

Intenção é conciliar a realização de festividades com o direito ao sossego e à segurança da população

Medida é resultado de procedimento que apurou a existência de contratações temporárias para cargos com concurso público válido no município

Atividades fizeram parte da campanha em alusão do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio)

Atividade será realizada na próxima sexta (6), no Auditório da PmJ de Parnamirim

Interessados podem se inscrever no período de 4 a 18 de junho

Inscrições para o processo seletivo são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente online, a partir das 10h do dia 4 de junho até as 14h do dia 18 de junho, no horário de Brasília

Inscrições para o processo seletivo do MPRN são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente online no período de 4 a 18 de junho

Prioridade para irmãos na mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica busca facilitar a organização familiar e promover a permanência dos alunos na escola

Prestação anual de contas foi feita nesta terça-feira (3) pela procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, na Assembleia Legislativa

MPF e MPRN reuniram cerca de 200 pessoas discutindo intervenções de interesse público para a área

Candidato selecionado receberá uma bolsa-auxílio mensal de R$ 2.500, além de auxílio-transporte

Intenção é garantir o acesso contínuo a medicamentos e insumos para pacientes com diabetes no Município

Evento, por sua magnitude, exige uma atuação conjunta e estratégica para garantir que as festividades ocorram sem incidentes e com a devida assistência às vítimas

Campanha foi lançada no Dia Mundial do Acolhimento Familiar e busca sensibilizar sobre potencial do serviço e necessidade de sua expansão

Encontro ocorreu na cidade de Belém, no Pará

Casa Legislativa não possui nenhum servidor efetivo em seus quadros, sendo compostos integralmente por vereadores, ocupantes de cargos em comissão e contratados temporariamente

Ação do MPRN visa garantir a proteção de, ao menos, três adolescentes em Natal que se encontram em situação de grave e iminente ameaça de morte

Ação é referente a possíveis irregularidades na contratação, por dispensa de licitação, de uma empresa para fornecimento de areia ao Município

Dados recentes evidenciam uma constante no aumento de vítimas de acidentes com motos

Processo tramita em segredo de justiça. Júri do terá início na segunda-feira (2), às 8h, no Fórum Miguel Seabra Fagundes

Universidades e escolas que desejam fazer parte do projeto e conhecer a instituição de perto podem solicitar a visita

Decisão obriga o SAAE a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos.

Processo de implantação encerrou com a região metropolitana de Natal

Liderança do Sindicato do Crime foi sentenciado a 34 anos de prisão; parentes dele foram também tiveram condenações

Ação será realizada entre os dias 2 e 6 de junho e fiscalizará, no Rio Grande do Norte, mais de 90 escolas previamente selecionadas

Promotoras de Justiça apresentaram o Grupo Reflexivo de Homens e reforçaram a importância da lei de empregabilidade para vítimas de violência de gênero

Prefeitura deve disponibilizar dados no Portal da Transparência em 30 dias

Recomendação também prevê a realização de audiência pública para discutir a implementação do plano e da unidade de acolhimento

Objetivo é ouvir a população sobre o futuro das áreas desocupadas, no dia 3 de junho, no auditório do MPRN

Iniciativa visa intensificar o combate a focos de mosquitos transmissores de doenças como dengue, Chikungunya e Zika

Presença física dos membros do MPRN é vista como indispensável para a efetividade da atuação ministerial, contribuindo para uma atuação mais resolutiva e próxima da população

Termo de Cooperação prevê realização de curso em Ensino a Distância para os Conselheiros Municipais

Remuneração pode chegar a R$4.600 para 40 horas semanais; é exigido Ensino Médio para a função

Projeto do MPRN é desenvolvido desde 2022 e já tem como fruto a definição objetiva de critérios para a matrículas nas creches

Solenidade de premiação está marcada para o dia 6 de junho na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal

Profissionais receberam capacitação para lidar com acolhida à mulher que não deseja maternar

Evento tem objetivo de fortalecer profissionais da rede de proteção de crianças e adolescentes

Evento contou com a assinatura de Termo de Cooperação com o objetivo de direcionar a atuação do Sistema de Justiça no que se refere à garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes
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