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Medida visa assegurar o acesso equânime e integral à saúde para a população LGBTQIAPN+
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) e o Tribunal de Justiça do RN
Promotoria de Justiça aponta inadequação da jurisdição militar para investigar morte de civil em confronto com policiais militares
Atuação do MPRN visa proteger o interesse público e garantir a correta aplicação dos recursos da saúde
População pode participar através de formulário virtual
Vaga é para atuação na Promotoria de Justiça da Comarca; é requisito para a investidura no cargo ter nível superior em Direito
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, realizou nesta segunda-feira (21) uma série de
Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos fundamenta recomendação do MPRN
MPRN apurou que ainda há déficit de profissionais que não tomaram posse, incluindo 7 enfermeiros, 2 farmacêuticos e 1 fisioterapeuta
Provas serão aplicadas na sede da PGJ, em Natal.
Medida cautelar proíbe o recebimento de novos internos e exige plano de recuperação da estrutura e segurança do Centro de Atendimento Socioeducativo (Casep)
Iniciativa buscou alinhar os fluxos de atendimento e as estratégias de intervenção para garantir a aplicação efetiva do Estatuto da Pessoa Idosa na cidade
Seleções ocorrem em duas etapas: envio da documentação e prova discursiva
Pauta da reunião aprofundou-se em discussões sobre desafios e ações para a gestão sanitária da capital potiguar
Isenção obtida pelo MPRN abrange as taxas de renovação do documento e do exame clínico
Procedimento do MPRN teve início a partir de uma denúncia que apontava irregularidades no novo local proposto pela Prefeitura
Objetivo principal é criar e executar um fluxo de atendimento para vítimas de assédio e importunação sexual em um dos maiores eventos do Estado
Vaga é destinada à Promotoria de Justiça de Canguaretama
Interessados devem ter nível superior em Direito e podem se inscrever no período de 21 de julho a 4 de agosto
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), executa o projeto “Justiça Restaurativa
Medida busca regularização e transparência na jornada de trabalho dos servidores públicos
Operação teve a participação de 10 promotores de Justiça, 23 servidores do MPRN e 44 policiais militares.
Prazo inicial para ressarcimento encerrou no dia 31 de maio de 2025
Medida busca garantir a implementação de políticas públicas voltadas a crianças até seis anos de idade
A investigação foi motivada pela disseminação de conteúdo calunioso que buscava desacreditar a história de Maria da Penha
Medida decorre de uma ação civil pública ajuizada com o objetivo de estruturar a linha de cuidado do AVC no RN
A decisão estabelece que a Prefeitura deve criar e manter o serviço, que até hoje não existe na cidade, para garantir a proteção de crianças e adolescentes.
Medida busca fortalecer finanças municipais diante da Reforma Tributária e leva em consideração fragilidades na arrecadação
Interessados devem ter nível superior na área e podem se inscrever no período de 21 de julho a 4 de agosto
76º encontro do CNOMP impulsiona avanços em ouvidorias e acolhimento de vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, promoverá uma capacitação para as
Secretaria de Administração Penitenciária tem até 15 dias para informar se recomendação será acatada
Oportunidade visa proporcionar experiência prática sobre a atuação do MPRN
Órgão busca qualificar atendimento a crianças e adolescentes e aprimorar coleta de dados no município
Medida visa preservar a competência legislativa estadual em matéria penitenciária, garantindo a segurança e a legalidade no sistema prisional
Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas casas de um ex-dirigente da Câmara Municipal, de candidatos investigados e na empresa organizadora do certame
Interessados devem ter nível superior na área e podem se inscrever no período de 14 a 28 de julho
Interessados podem se inscrever no período de 14 a 28 de julho
Colégio e Estacionamento precisarão adotar providências para garantir acessibilidade plena a seus consumidores
Promotoria busca garantir água potável e saneamento em unidades de ensino
Capacitação será ofertada virtualmente e estará disponível para os participantes até o dia 17 de agosto
Iniciativa busca padronizar procedimentos e fortalecer rede de proteção à mulher no Rio Grande do Norte
Cerca de 100 profissionais da educação, saúde e assistência Social foram capacitados
Federação das Câmaras Municipais se comprometeu formalmente a criar e implantar a plataforma digital para dar publicidade à aplicação dos recursos públicos que recebe
Justiça também decidiu pela convocação imediata todos os candidatos classificados no concurso público referente ao Edital nº 01/2024
Projeto visa ampliar o conhecimento de militares de diversas forças de segurança sobre os direitos das mulheres vítimas de violência
Evento promovido pelo Procon-RN reuniu representantes de diversas instituições públicas e do sistema de justiça .
Medidas adotadas salvaram cerca de 200 vidas em comparação entre os anos de 2019 e 2024 e levaram a avanços na regulação dos procedimentos cardiológicos cirúrgicos
Idema também foi implicada na sentença e deverá fiscalizar e acompanhar as medidas de regularização do saneamento
Órgão deve assegurar plantões em feriados, finais de semana e dias de ponto facultativo