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Objetivo principal foi divulgar a atuação institucional e promover o debate sobre a temática
Foram debatidas as dificuldades de acesso no SUS a exames de média e alta complexidade, como biópsias, ressonância magnética e tomografia
Evento aconteceu na Câmara Municipal e teve como objetivo fomentar uma política de aproximação do MP junto à sociedade potiguar
Cerca de 30 alunos conheceram, de perto, a atuação do MPRN
Protocolo deve contemplar um acolhimento humanizado e seguro, preferencialmente por meio de salas lilás nas portas de entrada da rede de atendimento
Atuação do MPRN teve início após uma denúncia anônima apontar irregularidades, como a falta de controle de estoque de medicamentos e a não utilização do sistema HÓRUS
Serviço tem o objetivo de oferecer atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso ou exploração sexual
MPRN aponta que a intermediação de mão de obra configura burla ao princípio do concurso público, que é a forma correta para o preenchimento de
Ação teve como base a acusação de que o réu, ao usar sua posição como funcionário público, exigiu dinheiro de pessoas em situação de vulnerabilidade
Orgãos querem desbloqueio dos leitos em até 48 horas, com fornecimento integral dos insumos e recursos humanos necessários
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça foca em ações com o público jovem
Foi configurado enriquecimento ilícito na conduta dos dois réus
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou de um evento de capacitação para a rede de atendimento a mulheres em situação de
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde (Caop Saúde), participou de uma
Atividade visa conscientizar, prevenir e combater a violência doméstica na região
O homem permanecerá preso preventivamente. O processo segue em segredo de Justiça.
Iniciativa visa combater a violência contra a mulher e assegurar tratamento igualitário nas ações policiais
Transporte deve estar disponível 24h por dia durante 7 dias da semana
Curso de capacitação é promovido pelo Batalhão de Policiamento Ambiental
Normas sanitárias devem ser seguidas para garantir a potabilidade e segurança da água distribuída
Caso é relevante por abordar uma complexa rede de crimes, ameaças e rivalidades na região do Médio Oeste potiguar, reforçando a atuação da justiça no combate à violência
Ação busca contratação emergencial de terceirizados e bloqueio de R$ 4,3 milhões para garantir direitos de adolescentes nas unidades
Inspeção revela problemas em estrutura de segurança e higiene no Case Pitimbu
“RN em Diálogo” busca fomentar a cultura de paz e a Justiça Restaurativa como política pública no Governo do Estado
O encontro abordou a necessidade de estruturação e funcionamento dos Fiscos municipais potiguares.
Recomendação se baseia no princípio constitucional da prioridade absoluta à criança e ao adolescente, previsto na Constituição Federal e no ECA
Naur Ferreira, Marcos Aurélio Freitas e José Inácio Neto são acusados de irregularidades no pagamento de diárias na Secretaria Municipal de Obras
Estado deve implementar reformas estruturais para garantir condições adequadas
Medida visa garantir segurança e acessibilidade em unidades de ensino da zona rural
População pode participar através de formulário virtual
Orientação é para que o Município adote o serviço em plano de reordenamento para esse público prioritário
Iniciativa busca melhorar os processos de trabalho e os fluxos de atendimento à criança e ao adolescente da cidade
Evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (31) na sede do Cremern
Reunião reforça o papel proativo e vigilante do MPRN na fiscalização e no aprimoramento contínuo dos serviços de saúde pública
Promotoria de Justiça orienta sobre a abusividade da imposição de valores como penalidade pela perda do comprovante de estacionamento
Orientação é direcionada para a Prefeitura Municipal para que destine recursos para a estrutura e a capacitação do órgão
Medida foi motivada pela constatação de graves riscos à segurança e à integridade física dos frequentadores do local
Município de Natal deve apresentar em 30 dias o panejamento para discussão do Plano Decenal
Iniciativa visa conscientizar e facilitar ainda mais o suporte para os casos de violência doméstica e familiar
Comissão Estadual Intersetorial de Acompanhamento está à frente da tarefa
Candidatas envolvidas foram declaradas inelegíveis por oito anos; MP Eleitoral autou como fiscal da lei no processo
Ação busca atingir o núcleo financeiro da organização criminosa Sindicato do Crime, enfraquecendo sua capacidade de financiar atividades ilícitas
Medidas visam garantir a legalidade e eficiência na gestão de bens públicos
Instituição quer sensibilizar a população sobre garantia de direitos culturais e sua diversidade
Decisão judicial recente interditou parte da unidade para garantir dignidade e segurança de adolescentes e servidores
Órgão ministerial busca garantia de direitos fundamentais para crianças no RN
Inscrições podem ser feitas de 1ª a 15 de agosto via formulário virtual
Promotoria de Justiça de Macau orienta sobre a necessidade de preenchimento de vagas por aprovados em concurso público e controle de contratações temporárias
Projeto do MPRN intensifica suporte a vítimas de violência letal em todo o Estado
Direito de locomoção da população está prejudicado em loteamento