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    Medida visa garantir que a população tenha acesso a informações acerca dos gastos públicos  

  Político teve seus direitos políticos suspensos por 20 anos; réus deverão ressacir o valor total de R$ 79.203,00 aos cofres públicos  

Município apresenta mais da metade dos veículos como inaptos ao transporte escolar  

Coronel João Pessoa, Venha Ver, São Miguel e Doutor Severiano apresentam problemas com gastos com pessoal  

Nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão, de confiança ou de função gratificada constitui prática nociva à Administração Pública  

Ajustamento de conduta é resultado de recomendação expedida pela Promotoria de Justiça em agosto

Seleção destina-se à formação de cadastro de reserva e abrangerá a comarca de Natal  

Percentual mínimo previsto em lei é de 12% para aplicação de recursos em ações e serviços de saúde  

Atividades visam induzir a implantação do serviço de acolhimento em família acolhedora  

As Ouvidorias atuarão em conjunto através da Rede de Ouvidoria do RN

Senhor de 70 anos era mantido em cárcere privado  

Encontro teve a proposta de aproximar o Ministério Público da população     A Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)

Atividade integra força-tarefa nacional para averiguar as condições estruturais dos museus de 15 estados  

Currículos podem ser enviados até o dia 20 deste mês. Remuneração do cargo é de R$ 5.068,83, mais benefícios  

Município deve se responsabilizar pela gestão dos procedimentos de saúde, garantindo a todos os moradores da cidade a prestação de procedimentos de média complexidade  

Medida visa garantir que a população tenha acesso a informações acerca dos gastos públicos  

Empresário condenado a cinco anos de prisão foi localizado em Extremoz, graças ao Disque Denúncia   

Candidata tem cinco dias para efetuar o cadastramento junto à Instituição  

A nomeação ou indicação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança constitui uma prática nociva à Administração Pública  

Gestor deve se abster ainda de realizar outras contratações ilícitas  

Evento recebeu lançamento do projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica –

Evento integra atividades do projeto Lixo Negociado  

Outros 42 Municípios aderiram ao projeto Lixo Negociado junto ao MPRN  

A segunda parcela de R$ 64.161,89 do valor total de R$ 2.309.828,03 foi paga no dia 10 de outubro  

Instituição foi representada pelo promotor de Justiça Vicente Elísio de Oliveira Neto, que tem atuação na área

Medida criada na portaria não está em acordo com as instâncias de deliberação dos serviços de saúde  

Encontro tem a proposta de aproximar o Ministério Público da população  

De acordo com Código Civil, associações constituem-se pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos  

Prefeitura tem 30 dias para comprovar o cumprimento das medidas  

Carga horária deve ser cumprida pelos professores da rede municipal de Ielmo Marinho com base na hora relógio  

Estudantes selecionados devem efetuar o cadastramento junto à Instituição em no máximo cinco dias  

Investigação do MPRN desvendou esquema de desvio de recursos públicos na execução de contrato de fornecimento de combustíveis  

Evento será realizado no dia 8 de dezembro, encerrando as comemorações do Dia do Ministério Público de 2018  

Ex-Presidente da Câmara Municipal deve ressarcir R$ 29.717,52 aos cofres públicos  

Foco é na estrutura material dos serviços de alimentação nos Cras e NSCFV  

Reportagens e fotografias podem ser encaminhadas até segunda-feira, 12 de novembro  

Promotoria de Justiça estipulou prazo de 20 dias para adoção das providências necessárias  

Promotoria de Justiça constatou a existência de diversos pontos de revenda que não possuem autorizações de funcionamento emitidas pelos órgãos competentes  

Investigações da Promotoria de Justiça constataram que a permissão de uso dos boxes ocorreu de forma irregular, sem licitação  

Promotoria de Justiça apurou que viaturas estão sendo utilizadas para deslocamento pessoal  

Relatório da Coordenação de Vigilância Sanitária de Parnamirim aponta diversas irregularidades  

Situações não se enquadram nas excepcionalidades previstas na Constituição Federal  

Servidor acumula cargos públicos com vínculos municipais e estaduais  

Proprietária do imóvel é servidora efetiva do Estado e diretora da unidade de ensino  

Atuação é resultado da grande quantidade de reclamações individuais acerca da falta de medicamentos prescritos pelos médicos e cirurgiões-dentistas  

Erickson Girley foi eleito no dia 26 de outubro em votação realizada na Procuradoria-Geral de Justiça e na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró

Iniciativa acontece desde 2015 atuando na indução da política pública sobre drogas junto ao Executivo Estadual e aos municípios integrantes  

Documento tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a prevenção e o cuidado no uso abusivo de drogas  

Sentença foi proferida sob a alegação da necessidade urgente de instalação de dispositivos adequados de proteção na ponte contra a colisão de navios e embarcações