Filtros:
Remédio deverá ser oferecido na rede municipal de saúde, de acordo com as orientações de um Protocolo Clínico específico
Atual PGJ obteve 130 votos. A procuradora de Justiça Iadya Gama Maio teve 55. Governadora Fátima Bezerra vai escolher chefe do MPRN para o biênio
05/04/2019 – Manhã Título Veículo Data Termina amanhã prazo estabelecido pela justiça para desocupação dos imoveis em situação de risco na comunidade do Jacó Tv
Santa Cruz e Parelhas receberam a programação, que incluiu palestra e capacitação específica para conselheiros municipais de Políticas sobre Drogas
Prefeitura deve nomear comissões que tratam da seleção de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes
Encontros representam um importante marco no esforço de qualificar a atuação dos órgãos colegiados
Edson Silva de Araújo foi condenado em março deste ano a 18 anos e seis meses de pena de reclusão em regime fechado. PM auxiliou
03/04/2019 – Tarde Título Veículo Data MP denuncia sargento da PM por estupro e homicídio de universitária em Caicó, RN Notícias do Pássaro 03/04/2019 Angicos:
Eudo Rodrigues Leite e Iadya Gama Maio disputam o cargo. Votação será das 8h às 14h, em Natal e Mossoró
Termo de Ajustamento de Conduta tem a finalidade garantir que o evento transcorra em cumprimento com a legislação aplicável
Proprietários de estabelecimentos de acomodação devem adoar práticas para prevenir a prática
Na sentença, Justiça concluiu que Fernando Freire celebrou convênio com o Meios no intuito de desviar verbas públicas. Ele já está preso condenado por outros
02/04/2019 – Tarde Título Veículo Data Denúncia Previ Mossoró Jornal de Fato 02/04/2019 Justiça do RN mantém prisão de ex-tabelião por lavagem de dinheiro Jornal
Prefeitura deve implementar o serviço de informações ao cidadão em local com condições apropriadas para atender e orientar o público
Orientações foram direcionadas a Umarizal, Olho D’água do Borges, Almino Afonso, Lucrécia, Rafael Godeiro, Frutuoso Gomes, São José de Campestre, Monte das Gameleiras e Serra
Reunião contou com apresentação de proposta de projeto de lei que trata da obrigatoriedade de afixação de placas em estabelecimentos de saúde, informando que essa
Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão
Atuação da 9ª Promotoria de Justiça engloba desde a inclusão nas escolas até a inclusão na sociedade como um todo
2ª Promotoria de Justiça de Caicó requer que o denunciado seja pronunciado pela prática do estupro consumado e homicídio quadruplamente qualificado, para submetê-lo a julgamento
O Conselho Municipal de Política Pública sobre Drogas natureza normativa e deliberativa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da política municipal sobre drogas
Gestor tem 10 dias para comprovar o cumprimento da recomendação
Objeto licitado deve ser definido com a maior precisão possível evitando contratos indeterminados, inúmeras alterações e consequente aditivos
01/04/2019 Título Veículo Data Casa do Estudante vira sede da Secretaria Estadual da Mulher Serido360 01/04/2019 Sessão Solene na Assembleia homenageará 50 anos da Associação
Iniciativa pretende conscientizar sobre a saúde e a segurança no trabalho
Organizador do evento assumiu uma série de obrigações
Ex-promotor de Parnamirim, José Fontes de Andrade também teve os direitos políticos suspensos e ainda terá que pagar multa
Réu foi denunciado pelo MPRN, após ser preso na operação Senhorio
Prefeitura assumiu uma série de providências como transferência do órgão para um imóvel mais adequado
Evento teve a proposta de reforçar a integração entre atores da Segurança Pública, área de inteligência e sistema de Justiça
29/03/2019 – Manhã Título Veículo Data MPRN cumpre mandato de combate a pedofilia 96 FM 28/03/2019 Roda de conversa sobre combate a violência contra mulher
Convocados foram aprovados para seleção de estagiários de graduação e pós-graduação na área jurídica
Recomendação prevê que a administração municipal elabore procedimento administrativo específico para a concessão de autorização
Segundo entendimento o ideal é que tanto a Subcoordenadoria de Capacitação da Sesap quanto os próprios hospitais pactuem as contrapartidas junto às instituições de ensino
Objetivo é que Municípios assegurem condições necessárias para a votação
28/03/2019 – Manhã Título Veículo Data Julgamento de acusados de mandar matar F Gomes Tv Ponta Negra 27/03/2019 Food trucks permanecem graças a decisão da
Profissionais devem ser nomeados somente após aprovação em concurso público
Denúncias destacaram que faltam auxiliares de sala de aula ou estagiários nas turmas e a presença de apenas um professor em sala é insuficiente
As leis estavam autorizando a contratação de pessoal sem prévia aprovação em concurso público
26/03/2019 – Tarde Título Veículo Data Audiência Pública discute situação do Programa de Acessibilidade Especial em Natal Politicaemfoco 26/03/2019 Justiça nega recurso e George Leal
Casos observados aconteceram no cargo de auxiliar de saúde bucal, ilegalmente exercido por servidores sem aprovação em concurso para tal função
Município deve se responsabilizar pela gestão dos procedimentos de saúde, garantindo a todos os moradores da cidade a prestação de procedimentos de média complexidade
Recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (27)
Operação Além das Sombras foi deflagrada nesta quarta (27). Homem de 50 anos usava redes sociais para cometer crimes
Audiências públicas, visitas a barragens e plantio de mudas foram algumas das atividades realizadas
Aprovados em seleção são das áreas de Ciências Contábeis, Informática e Direito
25/03/2019 – Tarde Título Veículo Data Potiguar é eleito presidente da Associação Nacional de Servidores do MP Blogdeassis 24/03/2019 Justiça nega pedido liminar para interdição
Tributo é cobrado de comerciantes ambulantes em festa de emancipação política da cidade; valores arrecadados devem ser devolvidos
Município deve cassar todas as licenças para que motoristas e proprietários de carros atendam requisitos de lei municipal
22/03/2019 – Tarde Título Veículo Data Uso de ‘fantasma’ leva juiz a punir prefeito de Natal Blogcarlossantos 22/03/2019 Deputado repercute denuncia de falta de alimentos
Eventos ocorreram em Mossoró e Pau dos Ferros Com o tema “A Redução de Danos e o Controle dos Conselhos e Políticas sobre Drogas”,