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Ação Civil Pública pretende a promoção de diversas providências sobre a destinação inadequada dos resíduos sólidos
Título Veículo Data Florânia: Teve início as inscrições para Conselheiro Tutelar. Edsondantas 24/04/2019 Ex-deputado Jacó Jácome e ex-assessor têm bens bloqueados pela Justiça Jornal de
Votação ocorrerá de forma unificada em todo o país, no dia 6 de outubro desse ano
Prefeitura deverá exonerar ocupantes de cargos comissionados que se enquadrem na prática inconstitucional
Recomendação é destinada ao presidente da Câmara Municipal, Josenilson Antônio da Cunha, que deve promover a extinção do mandato de Magnos José da Costa
Equipamento está sem funcionar no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal
Prazo foi estipulado em audiência ocorrida a pedido do MPRN na 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal
As partes acordaram os termos para viabilizar o fim do movimento grevista que durou mais de 30 dias
Promotoria de Justiça levou em consideração a necessidade de se tomar medidas de caráter emergencial
Órgão estadual deve instaurar processo administrativo para apurar a situação
Atuação do MPRN comprovou que o deputado mantinha assessor parlamentar recebendo remuneração sem a efetiva prestação do serviço
Recomendação do MPRN diz que Município tem a responsabilidade de assegurar o suprimento dos medicamentos destinados à Atenção Básica de saúde à população
Proposta é garantir que não haja distinção de cargos, funções, carreiras, qualificação, escolaridade ou data de ingresso no serviço público
17/04/2019 Título Veículo Data MPRN deflagra operação na cidade de Pau dos Ferros Tv Ponta Negra 16/04/2019 Comissão de saúda da câmara encontra ambulâncias abandonadas
Evento aconteceu em Mossoró no último dia 16
Comissão do Sistema Prisional também se reuniu igualmente com os membros do Ministério Público Federal e do Trabalho
Projeto do MPRN realizará capacitação em maio com as equipes técnicas dos três municípios
Documento tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a prevenção e o cuidado no uso abusivo de drogas
Recomendação visa que a lavanderia do hospital passe a receber toda a demanda de lavagem das unidades hospitalares atualmente atendidas por empresa privada
Município deve adotar as medidas de redução de despesas com pessoal previstas na Constituição Federal
Investigação ministerial verificou a falta de controle do município em especial da Secretaria de Saúde em relação ao número de plantões por servidor público
Documento publicado no Diário Oficial aponta procedimentos que devem ser adotados pelo poder público para a aquisição do material
16/04/2019 – Manhã Título Veículo Data Operação conto do vigário Tv Ponta Negra 15/04/2019 MPRN deflagra operação para apurar fraude milionária envolvendo terreno no litoral
Operação Dessulfuração cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comerciais no município
Secretaria Municipal de Finanças foi oficiada para esclarecer a situação
Visita às unidades prisionais potiguares foram feitas nesta segunda (15)
Título Veículo Data MPRN deflagra operação para apurar fraude milionária envolvendo terreno no litoral Norte Senadinhomacaiba 15/04/2019 Após quatro adiamentos, acusados de planejar morte de
Operação Conto do Vigário investiga a prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público, estelionato e lavagem de dinheiro em Ceará-Mirim
Documento foi disponibilizado pelo Whatsapp institucional diretamente aos membros e servidores da instituição e também disponibilizado eletronicamente para a população
Título Veículo Data Grupo Afeto e MPRN realizarão palestra TCM Mossoró 11/04/2019 Título Veículo Data Carla Amico é eleita nova corregedora-geral do MPRN Senadinhomacaiba
A votação está marcada para o dia 6 de outubro desse ano e ocorrerá de modo unificado em todo o país
Carga horária deve ser cumprida pelos professores da rede municipal com base na hora relógio
Procuradora obteve 10 votos em eleição ocorrida durante sessão extraordinária do CPJ
Após recebimento da lista dúplice, governadora tem até 15 dias para definir a nova chefia do MPRN
Campanha pretende sensibilizar sobre a saúde e segurança no trabalho A procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardosos de Matos Novais Teixeira, participou nesta quinta-feira
Título Veículo Data Caso Ademar Miranda Tv Ponta Negra 11/04/2019 Prefeitura de Mossoró e professores não dialogam e greve continua Tv Ponta Negra 11/04/2019 Conjunto
Secretaria Municipal de Defesa Social e DER deverão atuar de forma contínua e regular nas proximidades de escolas, sobretudo em Nova Parnamirim
Gestão tem utilizado a cor que identifica o partido político do prefeito, prática inconstitucional
Audiência aconteceu nesta terça-feira (9) A promotora de Justiça, Fladja Raiane Soares de Souza, coordenadora do Caop Cidadania, participou nesta terça-feira (9) de audiência
Sessão foi realizada na manhã desta quarta-feira (10)
10/04/2019 – Manhã Título Veículo Data Caso Ademar Miranda: Defesa aponta erros nos processo Tv Tropical 09/04/2019 Entrevista com a secretária de administração do
Proposta da ação é chamar atenção da sociedade sobre essa forma de ajudar iniciativas que transformam a vida de crianças e adolescentes
Escola Isolada da Rajada está com estrutura comprometida e coloca alunos em perigo, além de comprometer o aprendizado
Município deve realizar audiência prévia para discutir sobre o tema
Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Natal farão sessões solenes esta semana para marcar aniversário da entidade
09/04/2019 – Manhã Título Veículo Data Eleição da nova presidência da PGJ do Estado Tv Ponta Negra 08/04/2019 Detran é notificado pela Justiça Tv
MPRN auxiliou na operação Contêiner, que apura contra crimes na área da Saúde. Mais de 350 agentes atuam em 4 estados e no DF para
Cuidado e proteção. Essas duas palavras são as bases da defesa do direito de crianças e adolescentes. E, de acordo com Jane Valente, mestre e
Título Veículo Data Detran suspende taxa de bombeiros após ser notificado pela justiça Angicosnoticias 07/04/2019 Transformando Destinos: Programa segue ciclo de oficinas para interiorizar política
Órgão emitiu nota comunicando a suspensão da cobrança da taxa. MPRN ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pedindo fim da cobrança