Portal do MPRN

Caso descumpra a recomendação, o gestor ficará sujeito a medidas judiciais  

Ex-gestor foi condenado a pagar multa de até 10 vezes o valor da remuneração que recebeu quando era prefeito da cidade  

Secretaria Municipal de Saúde de Natal tem 20 dias para informar à 62ª Promotoria de Justiça quais medidas serão adotadas para garantir resolução dos problemas

TCE condenou o ex-gestor a ressarcir R$ 3,5 mil  

Convocados são da área jurídica e contábil  

Termo de Ajustamento de Conduta visa a reestruturação e o preenchimento de cargos efetivos na Procuradoria por meio de concurso, acabando com a livre nomeação

Maratona de programação tem a proposta de estimular o desenvolvimento de projetos tecnológicos para impulsionar atuação dos órgãos de fiscalização  

Ato ministerial destaca que o Contran proíbe esse tipo de sinalização como redutor de velocidade  

Empreendimento também deverá capacitar funcionários como brigadistas  

Legislar sobre a matéria é de competência privativa da União  

Prefeitura tem obrigação de fornecer mecanismos para amenizar o desconforto térmico e garantir um ambiente agradável para estudantes e professores  

Dois advogados já foram presos na operação Emissários. Segundo investigações, eles eram responsáveis por repassar ordens de chefes de facções detidos para criminosos nas ruas

Operação Infiltrados, deflagrada nesta segunda-feira, investiga grupo de pessoas que negociou decisão no âmbito do Tribunal de Justiça potiguar  

Objetivo é desenvolver ferramentas tecnológicas durante a maratona de programação. Podem se inscrever estudantes universitários e profissionais de humanas e de TI  

Governo do Estado tem três dias úteis para apresentar informações para que o juiz possa decidir sobre funcionamento ou desativação da Unidade Hospitalar Estadual de

Proposta do chamamento é consultar a população para a coleta de sugestões de atuação, como eventuais irregularidades ou ilícitos atualmente existentes nos municípios contemplados  

Segundo foi apurado pelo MPRN, a lei em vigor não discrimina nem regulamenta as despesas ordinárias que serão licitadas pela Casa Legislativa  

Inquérito civil foi instaurado nas comarcas de Mossoró e Parnamirim  

Prefeitura deve encaminhar os documentos que permitem o funcionamento dos parques instalados em razão da festa da padroeira do Município  

Atendimento à população infantojuvenil deve ocorrer nos turnos matutino e vespertino, nos dias úteis, e, em regime de sobreaviso ou plantão durante o período noturno,

Até o dia 9 de junho, serão realizadas atividades alusivas à temática ambiental voltadas para a população, servidores e entidades parceiras  

Câmara Municipal terá que fazer exonerações e formular um projeto de lei constitucional  

Ato foi publicado no Diário Oficial do Estado e é voltado para proprietários dos estabelecimentos e pais de crianças e adolescentes do Município  

Prefeito tem 30 dias para acatar a recomendação e informar as medidas adotadas  

Suspensão deve perdurar até a realização de fiscalização e inspeção pelo órgão competente  

Ação civil pública visa regularizar o entorno da praça da matriz da cidade  

Evento também será transmitido ao vivo pelo canal do MPRN no Youtube  

Resolução que institui a criação do Grupo foi publicada na edição desta terça do DOE; objetivo é intensificar combate à criminalidade organizada na região  

Objetivo da medida é gerar economicidade e atendimento à demanda  

Representantes da Caern, Arsep e do Município participaram da reunião  

Prefeitura de Macaíba deverá, no prazo de 10 dias, informar as medidas efetivamente adotadas para o cumprimento da recomendação  

Decisão foi proferida pela 1ª vara da Fazenda Pública de Natal  

Evento foi realizado pelo Poder Judiciário nos Cânions dos Apertados  

Medidas pretendem minimizar riscos de acidentes, como o que aconteceu no ano passado, quando uma estrutura de camarote desabou durante o evento  

Promotor de Justiça Erickson Girley ficará à frente do cargo para um mandato de seis meses  

Requerimento formulado pelo comandante do Destacamento da Polícia Militar da cidade noticiou que os bares situados no centro funcionam até a madrugada, com som ligado

Curso aconteceu na manhã desta sexta-feira (31), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça  

Essa será a primeira edição do projeto no modelo “Express”, com duração de 90 dias. Objetivo é melhoria da qualidade de vida dos integrantes do

Coordenador e secretário executivo do Nupa estão em Brasília no evento promovido pela Unidade de Capacitação do CNMP  

Objetivo é desenvolver ferramentas tecnológicas durante a maratona de programação. Podem se inscrever estudantes universitários e profissionais de humanas e de TI  

Orientações são direcionadas às cidades de Nova Cruz, Passa e Fica, Lagoa D’anta e Montanhas  

Atingindo 12 cidades, ação será realizada de 3 a 13 de junho no interior, e de 3 a 7 do mesmo mês, em Natal  

Encerramento do ciclo será realizado em Mossoró, no dia 4 de junho