O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta terça-feira (13) a primeira reunião do Grupo de Trabalho “Farol da Cultura”. A atividade foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), no bairro de Candelária, e marcou oficialmente a instalação do grupo de trabalho que reúne representantes do órgão ministerial, da Procuradoria-Geral do Estado, da Pinacoteca do Estado/FJA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), do Instituto Ludovicus – Câmara Cascudo, do Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN), do Conselho Estadual de Cultura e de representações da sociedade civil, dentre elas a instituições Amigos da Pinacoteca e Bólide.
O procurador de Justiça Manoel Onofre Neto registrou que o projeto visa fomentar uma atuação integrada e interinstitucional. “Não é o Ministério Público que vai dizer como o patrimônio cultural tem que ser manejado e preservado, mas nós vamos construir alternativas em conjunto com o próprio governo nesse sentido”, completou.
O “Farol da Cultura” surgiu a partir da necessidade de fortalecer a atuação integrada na defesa do patrimônio cultural potiguar. O trabalho teve início com o acompanhamento de termo de ajustamento de conduta firmados com o Estado e a Fundação José Augusto, em razão da atuação da Promotora de Justiça Danielle Veras, na defesa da cultura. A partir desse acompanhamento, se percebeu a necessidade de ampliar o diálogo entre as Promotorias de Justiça, os órgãos responsáveis pela gestão cultural e a sociedade civil, com foco na requalificação dos equipamentos culturais do Rio Grande do Norte.
Do MPRN, o projeto conta com a atuação da 13ª Procuradoria de Justiça, da 49ª e da 71ª Promotoria de Justiça da Cidadania, do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da área da Cidadania (Caop Cidadania) e do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da área do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente).
Farol da Cultura
O projeto busca fomentar o engajamento interinstitucional para a requalificação dos equipamentos culturais do Rio Grande do Norte, promovendo uma gestão integrada e a proteção do patrimônio histórico e cultural. A iniciativa prevê a realização de um diagnóstico da estrutura e do funcionamento desses espaços, a regularização jurídica e a construção de modelos de governança, tendo como foco inicial equipamentos como a Pinacoteca Potiguar e as Casas de Cultura.
A proposta busca contribuir para que os equipamentos culturais sejam espaços acessíveis, inclusivos e abertos à participação da comunidade, fortalecendo o acesso à cultura como direito fundamental. Entre os resultados esperados estão a elaboração de projetos-piloto de governança, a construção de planos estruturais e a criação de um comitê interinstitucional permanente para tratar da proteção e da gestão do patrimônio cultural potiguar.
