O procurador-geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, presidiu reunião realizada no final da manhã desta terça-feira (30), no plenário da sede da

Promotor de justiça com atribuições em segurança pública e coordenadora do Caop Criminal participaram de audiência realizada na Procuradoria Regional do Trabalho

Representação sobre licitação foi feita pelo MPRN, por iniciativa da promotoria de Justiça com apoio do Caop do Patrimônio Público; TCE abre prazo de dez

Articulação visa apoio mútuo para melhoria da gestão, capacitação e fortalecimento da comunicação e transparência relativas às transferências voluntárias

De acordo com o Ministério Público Estadual, a nova lei do Instituto prevê hipóteses inconstitucionais de enquadramento de servidores

Operação desmontou esquema de fraude em procedimentos licitatórios no município de Parnamirim no período de 2009 a 2015

Ação busca o fim da superlotação em no máximo cinco anos, com a criação de um terço das vagas dentro de 12 meses após aprovação

Limites e acesso a informações protegidas são aspectos a serem abordados em palestra a ser ministrada amanhã, no auditório da PGJ, a integrantes do Ministério

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que a composição da jornada de trabalho do magistério público deve considerar o cálculo

Recomendação prevê que o secretário de Educação e Cultura do Estado e a 12ª Dired tomem providências para adequar comércio ambulante nas escolas estaduais de

Perícia contratada pela instituição constatou que omissão da Caern e do Município causou o desabamento

Tutela de urgência é para que Município adapte frota em até 60 dias e submeta a nova vistoria do Detran para posteriormente prestar o serviço;

Promotorias de Justiça de Saúde e Cidadania se engajaram no Maio Amarelo, movimento integrado com vários órgãos, com objetivo de colocar em pauta na sociedade

Participantes também poderão se inscrever presencialmente no dia do evento, que começa em 1º de junho na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de

Objetivo foi alertar sociedade, imprensa, órgãos e entidades não governamentais para os riscos que modificações legislativas como a PEC 65/2012 trará para o meio ambiente

    Encontro é aberto à população e tem como objetivo alertar para os riscos que a PEC 65/2012, se aprovada, trará para o meio

Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal, Sérgio Sena, avalia que houve evolução, o consumidor está mais informado e consciente, e

Únika Produções e Eventos se comprometeu a devolver o valor de quem se inscreveu para participar da Meia Maratona de Natal realizada em 2013 ou

Uma decisão do juiz Agenor Fernandes baseada em um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte determinou que o presidente da Fundação José

Evento acontece entre 29 de abril e 1º de maio, em Brasília, e terá o promotor Sasha Alves do Amaral como um dos coordenadores

  O Ministério Público, por meio do Caop Infância, Juventude e Família, realizou mais uma vez a Campanha Papai Noel nos Abrigos, que visa a

Sandra Maria Garcia de Oliveira e sua colaboradora Maria Auxiliadora Praxedes de Freitas realizaram aplicações financeiras temerárias com recursos do Instituto causando prejuízo de mais

Sete municípios da comarca de Pau dos Ferros não cumpriram prazos e podem ficar sem acesso a recursos federais devido não terem instituído seus planos

Promotor Augusto Lima comentou acerca do trabalho realizado pela Instituição ao longo deste ano no combate à corrupção

Recomendação da 62ª Promotoria de Justiça de Natal se deu diante do aumento dos casos de microcefalia e devido o trabalho em campo ser fundamental

Evento promoveu interação com participantes e um debate sobre os enunciados propostos pelos promotores de Justiça sobre atuação temática e/ou regional e os assentos não

Usuários afetados pelo corte indevido no fornecimento de energia elétrica devem responder a uma Declaração, para que, futuramente, os problemas com o faturamento das contas

Réu estava detido desde o homicídio ocorrido em dezembro de 2014, quando atacou a ex-mulher no coletivo, tentou fugir e quase foi linchado pela população

O evento serviu para articular com os municipíos medidas de acolhimento e proteção para crianças e adolescentes  

Objetivo do evento é ouvir principais conquistas, dificuldades e obstáculos encontrados pelo setor de modo a propiciar os encaminhamentos adequados aos órgãos de execução

Representante da 39ª Promotoria de Justiça orienta Sejuc e Sesed para adoção de práticas de gestão de segurança, visando preservação dos direitos e integridade física

Limite de 60 dias é o mesmo para que o Estado, caso a Justiça defira a ACP, garanta recursos humanos e materiais de insumo necessários

Desembargadores não deram provimento a notícia crime formulada por Delegado de Polícia Civil que atuava no Seridó e atribuía crimes de injúria e difamação a

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, determinou que o Estado adquira oito viaturas para atender ao Sistema Prisional do Estado. A

Viveiros situados no percurso entre o Canal do Pataxó e o Rio Pataxó funcionam sem licença ambiental, nem outorga do uso da água, em prejuízo

Ação civil pública foi ajuizada por Promotor de Justiça de Caraúbas para que poder público assegure disponibilização imediata, contínua e ininterrupta de profissionais dentro do

Evento objetivou o socialização das experiências vivenciadas pelos municípios na fase de implantação do serviço de acolhimento familiar

Bovinos, caprinos, equinos e suínos devem ser retirados das vias públicas a fim de evitar sujeira, odor, destruição da flora urbana, bem como incômodo aos

No ato do cadastramento dos visitantes dos presos na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, não deve ser exigida certidão de antecedentes criminais

Documento prevê também realização de estudo e levantamento de dados para incluir tais materiais nos itens a serem adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde para

Juiz Cícero Martins deferiu pedido do MPRN. Ato deve ser realizado dentro de 30 dias

Na ocasião, foi aprovado fechamento experimental das comportas que alimentam a Lagoa do Apodi para regularizar curso do rio Apodi-Mossoró nos territórios de Felipe Guerra

Ministério Público Estadual vai propor ajustamento de conduta (TAC) com 31 motéis da cidade para que estabelecimentos evitem eventual entrada de crianças e adolescentes

Para Ministério Público Estadual pactuação dos diversos órgãos deu mais transparência na compilação dos homicídios, contribuindo para ampliar investigação e reduzir impunidade

Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal tomou conhecimento de que uso indevido do transporte por Secretarias Municipais está comprometendo atendimentos a crianças e adolescentes

Proprietário do Chopp Brahma Street se compromete a permitir que, em eventos culturais realizados pela empresa, essa parcela da população tenha acesso gratuito e tratamento

Gestor municipal se comprometeu a elaborar Manual de Arborização Urbana, que deverá ser amplamente divulgado e publicizado

MPRN reúne órgãos públicos para tratar descarte da água usada em piscinas Duas alternativas foram analisadas durante o encontro. Representantes da Semurb, Caern e Arsban

Promotor de Justiça participou de evento que debateu temas como corrupção, improbidade administrativa e democracia

Município é o terceiro do RN a implantar o serviço