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A pedido do MPRN, 5ª Vara da Fazenda Pública de natal determinou o bloqueio de R$ 1.027.425,39 do Tesouro Estadual
Medida visa aprimorar futuros processos licitatórios para prestação de assistência em unidades de saúde do Município
Objetivo é tentar solucionar problemas na remessa de amostras de material biológico de baixa qualidade ao Laboratório Central do Rio Grande do Norte
Entre os problemas identificados estão a aglomeração e tumulto devido à localização da unidade em uma Central do Cidadão e a infraestrutura inadequada para pacientes com condições de saúde mental
Intenção é garantir o acesso contínuo a medicamentos e insumos para pacientes com diabetes no Município
Iniciativa visa intensificar o combate a focos de mosquitos transmissores de doenças como dengue, Chikungunya e Zika
Termo de Cooperação prevê realização de curso em Ensino a Distância para os Conselheiros Municipais
Medida visa garantir que as ambulâncias sejam utilizadas exclusivamente para serviços assistenciais de saúde que demandem suporte técnico
Recomendação pretende cessar a aplicação do regime de plantão de 12 por 36 horas como jornada ordinária
Objeto do termo é promover a cooperação para articular e realizar palestras e curso de Ensino a Distância para os Conselheiros Municipais
Orientações também incluem que a Prefeitura determine o registro de todas as entradas e saídas, incluindo intervalo intrajornada dos profissionais
Pessoas acima de 60 anos devem ter agendamento prioritário para consultas, exames e procedimentos em todas as especialidades e níveis de complexidade
Hospital Maria do Carmo Bezerril Costa deveria ter passado por adequações da estrutura física e organizacional
Definição foi feita durante audiência ministerial realizada na manhã desta segunda-feira (7). Plano de trabalho para implantação será elaborado em 10 dias
Bebê estava internado no Hospital do Seridó e morreu enquanto esperava transferência para a UTI Neonatal
Secretaria de Saúde deve realizar auditoria em contrato de prestador de serviço para verificar se oferta está em acordo com o contrato
Cargo foi extinto e servidores foram reenquadrados gerando um provimento derivado que é inconstitucional
Equipes conheceram serviços de unidades básicas de saúde, centro de apoio psicossocial e hospitais
Equipe ministerial avaliou a estrutura física visando a possível implantação de uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional
Bebê estava internado na unidade e aguardava transferência para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal; morte ocorreu na segunda (24)
Projeto tem como objetivo reduzir problemas de fornecimento de medicamentos da rede municipal
Campanha tem como foco principal a redução dos acidentes com motocicletas, que vêm registrando números alarmantes em todo o Estado
Iniciativa do MPRN visa garantir a efetividade e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população natalense
Sentença judicial fixa prazo de 90 dias para adoção de medida eficaz de fiscalização
Segundo informação da SMS/Natal à 48ª Promotoria de Justiça de Natal, o percentual de abastecimento de medicamentos psicotrópicos é de 38%
Recomendação ministerial busca garantir a continuidade e conclusão das reformas e ampliações
Unidades integram o acordo judicial que regulamentou a chamada barreira ortopédica no Estado para atendimento de baixa e média complexidade em ortopedia
Órgão ministerial quer o fim da biometria facial como única forma de identificação
Intenção foi apresentar aos novos gestores o projeto com foco na redução de acidentes envolvendo vítimas.
Processo seletivo foi considerado irregular pelo MPRN por apresentar subjetividade nos critérios de avaliação
MPRN considera necessárias ações preventivas diante da situação epidemiológica atual, com base em informações da Sesap
Promotoria de Justiça enfatiza que o transporte público deve ser para todos aqueles cumprem com os requisitos de Lei Municipal independentemente de o beneficiário ser domiciliado na cidade
Acordo prevê pagamento de atrasados até o mês de março e retorno imediato dos atendimentos
Oferta de exames pode ser feita de forma direta ou através de pactuação com outros municípios ou com o Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu representantes dos Conselhos Estadual de Saúde (CES/RN) e Municipal de Natal em reunião realizada nesta
A partir de 1º de agosto, esse serviço deve ser assumido pelo Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia
Objetivo é desafogar a superlotação do Hospital Walfredo Gurgel e melhorar o atendimento ortopédico na região metropolitana
Elaine Cardoso recebeu o prefeito Paulinho Freire nesta quarta (8). Promotoras de Justiça com atuação em saúde pública também participaram da reunião
MPRN recebeu denúncias de existência de irregularidades em equipamentos e lotação de profissionais da saúde no Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo
Evento com profissionais da saúde e da Rede Intersetorial do RN foi realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária
Política de saúde animal foi inserida ilegalmente como “gastos em saúde”, ferindo o mínimo constitucional que deve ser destinado para a política de saúde pública
Valor é referente a duas parcelas em aberto cobradas em ação judicial
Números de casos registrou aumento no município de Pau dos Ferros e no Ceará
Montante bloqueado será usado para o pagamento das 2ª e 3ª parcelas do contrato com a empresa que fornece medicamentos essenciais ao Município
Promotoria de Justiça aponta atrasos na reforma e ampliação da unidade e solicita ações imediatas do Estado
Pedido de cumprimento de sentença busca a adoção de mais uma medida estruturante que visa reduzir danos do agravamento da superlotação no Pronto Socorro Clóvis Sarinho e Hospital Walfredo Gurgel, com a participação de municípios, além da Sesap
Paralisação dos atendimentos da Unidade de Terapia Intensiva compromete a assistência à saúde na região Oeste do Estado
Promotoria constatou formalização de contratos temporários e convênios por parte das Prefeituras
Inspeções foram realizadas nesta segunda-feira (18) e fazem parte de uma ação nacional
Medida buscar evitar possível paralisação dos serviços na rede pública de saúde