Tutela foi deferida em ação civil pública ajuizada pelo MPRN para promover o trânsito livre para pedestres e veículos

Entre as medidas está a criação do serviço de Acolhimento Institucional Infantojuvenil e manutenção do serviço de Acolhimento Familiar

Constantes relatos de depredação nas escolas e dos postos de saúde do município levaram Promotoria de Justiça a expedir recomendações para cobrar soluções

Quatro panificadoras assinaram Termos de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público para providenciar licenças de funcionamento

Expectativa é que o orçamento previsto para 2017 seja reduzido em cerca de R$ 20 milhões com os contingenciamentos

Promotor de Justiça ressalta que várias pessoas tiveram contas bancárias usadas para o repasse de valores pelas empresas do cartel

Decisão ocorreu na 13ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (25), durante julgamento de processo administrativo disciplinar

Processo seletivo concluiu fase de inscrições e prossegue com triagem de candidatos para entrevista técnica e comportamental

Investigação apura desvios de R$ 22 milhões na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal; Justiça determinou prisão de empresários e afastamento do presidente da Câmara

Operação Cidade Luz foi deflagrada nesta segunda (24). Justiça determinou prisão de empresários e afastamento do presidente da Câmara Municipal de Natal

Atendimento aos pacientes de ortopedia do SUS no hospital está paralisado desde segunda-feira (17) por causa de atraso nos repasses de convênios firmados com Prefeitura

Condenação é decorrente de operação que descortinou pagamento de vantagem ilícita a vereadores por parte do então prefeito, intermediado por auxiliar

Câmara de Vereadores enviou pedidos de acesso a documentos sobre contratações de empresas, mas a Prefeitura não atendeu  

Para MPRN, trancamento da ação penal foi prematuro

Novo órgão terá estrutura de pessoal, veículos, equipamentos e espaço físico para um efetivo incremento da atuação do MPRN nas investigações

Equipamentos de som devem ser apreendidos e responsáveis ficam sujeitos a detenção e multa

Audiência pública ofereceu oportunidade de diálogo entre cidadãos e Ministério Público

O caso agora será remetido ao Supremo Tribunal de Federal

Assinatura ocorreu durante evento realizado no município e contou com a participação de representantes do executivo municipal e do MPRN

Oitava semana do programa Justiça pela Paz em Casa será realizado de 21 a 25 de agosto

Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado em 2015 para realização de concurso público mas até agora o município não cumpriu suas obrigações

Recomendação do MPRN pretende assegurar direito ao desconto em todas as áreas do evento     A Promotoria de Justiça da comarca de Santana do

MPRN expediu recomendação para que Prefeitura regularize o cumprimento da carga horária semanal; alunos têm aulas em apenas quatro dias da semana

Em recomendação expedida, MPRN pede apreensão de automóveis equipados que descumprirem a lei

Recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça. Prefeito ainda deve rescindir os contratos temporários sem os requisitos legais

Documento pretende reforçar atuação para ampliar ações voltadas à prevenção do uso de drogas, ao tratamento e à reinserção social de pessoas no município

Promotoria de Justiça quer garantir cumprimento de acordo judicial

Evento busca promover uma maior interação entre o cidadão o Ministério Público  

Interessados podem entregar currículos até a próxima sexta-feira (21), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)

Medidas propostas pelo MPRN visam cumprir o limite prudencial de 60%, previsto em lei

Ao todo, três ações foram realizadas nesta sexta-feira (14). Homem morreu ao reagir à prisão e trocar tiros com policiais

Foram aprovados 643 candidatos para uma previsão inicial de 32 vagas

Resolução publicada em 14 de julho detalha escala vigente até o dia 19 de dezembro de 2017 e passa a ser publicada no portal do

Carga horária é de 40 horas semanais e remuneração é de R$ 5.306,95, mais benefícios O processo seletivo para o cargo de chefe do setor

Estabelecimento deve solicitar alvará à Vara da Infância e Juventude para cada evento a ser realizado

Recomendação publicada nesta quinta-feira (13) quer evitar poda indiscriminada O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de

Parentes contratados por meio de empresas terceirizadas também devem ser afastados  

Recomendação do MPRN pretende assegurar direito ao desconto em todas as áreas do evento

Iranilson dos Santos Silva foi preso nesta terça (11), em Natal. Ele fugiu do Pavilhão 5 de Alcaçuz durante rebelião, em janeiro

Documento foi instituído para regulamentar a comunicação social da instituição e garantir o seu alinhamento aos princípios constitucionais da Administração Pública e ao Planejamento Estratégico

Promotoria de Justiça recomenda cancelamento da seleção e pede reformulação de edital

Medidas propostas pelo MPRN visam cumprir o limite prudencial de 60%, previsto em lei A Prefeitura de Tangará tem o prazo de 80 dias para

Para Promotoria de Justiça de Parnamirim, responsabilidade pelo saque ocorrido ano passado foi dos gestores municipais  

Justiça acatou pedido da Promotoria de Justiça de Serra Negra do Norte e suspendeu contrato administrativo, oriundo de licitação com indícios de direcionamento  

MPRN recomenda que prefeitura regularize trajeto do transporte no prazo de 10 dias  

Promotoria de Justiça firma dois Termos de Ajustamento de Conduta para garantir destino adequado de resíduos sólidos  

Prefeita Lúcia Fernandes tem 10 dias para exonerar a irmã, Luana Fernandes, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania  

MPRN concedeu prazo de 10 dias úteis para que o funcionário opte por dois cargos, respeitando o limite de 60 horas semanais  

Promotoria de Taipu também levou em consideração tempo exíguo previsto para as inscrições, que foi de dois dias   O Ministério Público do Rio Grande