Reportagens devem ser enviadas à sede da Procuradoria-Geral de Justiça até sexta-feira (10)

Após passar por Caicó, Martins e Mossoró, série de reuniões chega ao fim nesta segunda-feira (6) na capital potiguar

MPRN expediu recomendação para que Prefeitura feche o aparelho público até que sejam realizadas obras de reparo e manutenção

Prefeitura municipal deve se abster de autorizar qualquer doação de bens públicos sem o respectivo procedimento licitatório

Promotoria de Justiça recomenda medidas urgentes para adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal

Atuação preventiva para implementação de políticas para a infância é um dos focos

Diretrizes são relativas ao período remanescente do exercício orçamentário e financeiro 2017. Estão vedadas as aberturas de novos procedimentos de gestão administrativa

Projeto de lei com extinção de cargos e criação de novos também deverá ser enviado para a Câmara Municipal

Recomendação orienta correção de deficiências que vão desde reforma e aquisição de maquinário a contratação de pessoal  

Policial civil André Luis Josuá de Lima morreu após ser atropelado durante uma corrida nas dunas de Jacumã em agosto passado. Piloto não foi responsabilizado

Gestão do hospital é feita por meio de convênio entre o município e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APAMI)

Prefeito tem 10 dias para encaminhar ao MPRN os documentos que atestem o cumprimento da recomendação

Operação Alta Voltagem apura contrato de R$ 4 milhões celebrado entre a Prefeitura e empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.

Programação passou também pelos municípios de Caicó e Martins; último encontro será em Natal, no dia 6 de novembro

Documento foi direcionado ao presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  

Exercício indevido das funções exclusivas de outros órgãos de segurança poderá implicar, em tese, nos crimes de usurpação de função pública e abuso de autoridade

Promotoria de Justiça da comarca identificou diversas irregularidades no edital; Prefeitura tem o prazo de 60 dias para corrigir erros e lançar novo processo seletivo

Reportagens devem ser enviadas até o dia 6 de novembro

Evento foi realizado na manhã desta segunda-feira (30), no auditório da Fiern, e contou com a participação do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho

IPTU, ISS e ITBI são o foco do termo de ajustamento de conduta O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da

Seminário acontece segunda-feira (30) e é aberto ao público.

Desembargadores da 2ª Câmara Cível votaram à unanimidade pelo não provimento do recurso interposto pelo ex-prefeito de Maxaranguape, Amaro Saturnino

Recomendação da 9ª Promotoria de Justiça da comarca de Parnamirim estende as garantias aos alunos para o próximo ano letivo  

Município deverá apresentar, no prazo máximo de 120 dias, um plano de universalização progressiva do acesso à pré-escola de forma detalhada

Evento tem encerramento nesta sexta-feira (25), em Mossoró

Polícias Militar e Civil de Lajes, Caiçara do Rio do Vento e Pedra Preta devem realizar inventário de todos os carros apreendidos nos pátios das

Proprietários de estabelecimentos devem ainda fixar em local visível cartazes com a proibição

Município tem 60 dias para adequar os veículos considerados inaptos, regularizando-os de acordo com as especificações determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB)  

Objetivo foi obter do Município um plano de atuação emergencial para melhoria dos reservatórios e lagoas de águas pluviais

Intenção é replicar projeto na Paraíba

Promotoria de Justiça da comarca elencou as medidas que a Prefeitura deve adotar para diminuir as despesas

MPRN constatou irregularidade em contratos de abastecimento de veículo oficial

Evento  também será realizado quinta-feira (26), em Martins; sexta-feira (27), em Mossoró e por último, no dia 6 de novembro, em Natal

Recomendação do MPRN destaca que Município deve disciplinar a forma de dispensação dos medicamentos e regularize o fornecimento dos insumos necessários

Cinco deles já estão presos por força de mandados judiciais de prisão preventiva, a pedido do próprio Ministério Público, recolhidos à disposição da Secretaria de

Encontro pretende chamar a atenção para a necessidade de se promover o debate e a conscientização do cidadão

Parceria da Fiocruz com o MPRN é pioneira

Regimento interno foi definido, com elaboração de calendário para atividades

MPRN moveu ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) na Justiça

MPRN também obteve na Justiça a ordem para que outra entidade incorpore os bens do Inep

Representantes de instituições do Ceará e de Pernambuco também discutiram o tema

Promotoria de Justiça da comarca constatou que alguns servidores públicos municipais não vêm cumprindo rigorosamente a sua jornada de trabalho ou, até mesmo, não comparecendo

Estabelecimento fica próximo à linha de alta-tensão  

Comissão será composta por oito promotores de Justiça

Desembargadores da 3ª Câmara Cível votaram à unanimidade pelo não provimento do recurso interposto pelo Estado

Município ultrapassou limite prudencial previsto na LRF  

Recomendação da 42ª Promotoria de Justiça foi encaminhada ao secretário estadual de saúde, para garantir que amparo estrutural do Estado seja oferecido aos idosos

Encontros acontecem nas cidades de Caicó, Martins, Mossoró e Natal, com a participação dos membros e servidores de cada comarca

Reportagens devem ser enviadas até o dia 6 de novembro

Evento a ser realizado no período de 20 a 22 na Fazenda Umbuzeiro deverá observar todos os cuidados necessários ao efetivo respeito aos animais