Ação é necessária para que município tenha acesso a recursos orçamentários federais destinados a serviços de saneamento básico

MPRN expediu recomendação para que prefeitos da região não proíbam a participação de microempresas em suas concorrências

Ex-prefeito deve devolver R$ 6.240 aos cofres do município

Um dos objetivos é garantir a melhor discriminação nos projetos e planilhas que acompanham os editais de licitação ou dispensa

O Nase é um serviço que executa as medidas socioeducativas em meio aberto

Novidade foi apresentada durante o curso “Como criar um grupo de apoio à adoção?”, promovido pela 12ª Promotoria de Justiça e pelo Centro de Estudos

Uma das propostas para a nova gestão é implantar correições e inspeções virtuais em todo o Brasil

Operação “Queijo Suíço” foi deflagrada nesta quarta-feira (22) com apoio do Gaeco

Falta de professores, problemas na estrutura e ausência de quadra de esportes, mesmo com verba disponível, são algumas das irregularidades

Acordo estabelece ainda plano de ampliação do acesso à creche para crianças de zero a três anos

Promotoria de Justiça também solicitou reformas e aquisição de equipamentos

Atualmente a Delegacia da cidade conta apenas com uma escrivã e um agente de Polícia Civil em efetivo exercício

Documento tem a finalidade de alertar moradores para que não despejem resíduos na via pública e que realizem a ligação do sistema hidrossanitário junto à

Prefeitura deve implementar, a partir do ano letivo de 2018, a composição da carga horária com base na hora relógio

Coleta de amostras de água e efluentes foi viabilizada em conjunto com técnicos da Caern, do Idema e do Igarn

Atualmente serviço funciona no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Governo do Estado e a

Medidas são resultado de acordo realizado em audiência judicial, com o Estado do RN, com participação do MPRN

Serviço está suspenso por interdição do Conselho Regional de Odontologia desde 2016  

A medida pretende garantir recursos para conclusão da obra de drenagem do bairro de Lagoa Nova.

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 14, decidiu pela manutenção do ex-servidor do Ministério Público no Hospital de Custódia e Tratamento, no

Homem foi localizado na casa da avó, na zona Norte da cidade, nesta terça (14)

Evento tem parceria do MPRN, TJRN e Projeto Acalanto Natal      Mossoró sediará nos dias 20 e 21 deste mês o curso “Como criar

Segundo recomendação, atendimento prestado não abrange usuários que carecem de uma atenção integral no âmbito da urgência e emergência

SMS tem 60 dias para para adotar providências recomendadas, entre elas a de distribuir fichas para atendimento

Recomendação foi emitida como resultado de uma denúncia em que foi relatada a ocorrência de homicídio em vaquejada realizada na comarca, sem comunicação prévia à

Medida protetiva é destinada a crianças e adolescentes em situação de risco por abandono, negligência, maus-tratos, orfandade e outras violações de direitos

Procedimento cirúrgico é de responsabilidade do Município

Recomendação do MPRN trata do curso de Comunicação Social da universidade. Sucessivas prorrogações devem ser regularizadas O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande

Prefeito tem 30 dias para atender os termos da Recomendação do MPRN e exonerar cargo comissionado

Na segunda-feira (13), serão pagos R$ 16 milhões aos Policiais Civis, Itep e agentes penitenciários, e na sexta (17) serão pagos os policiais militares –

Nei Moacir de Medeiros foi condenado por ter celebrado contrato fraudulento de locação de veículo  

Medida é para que o Município se adeque à Lei de Responsabilidade Fiscal. Cargos comissionados devem ser cortados e concurso deflagrado em 120 dias

Promotoria de Justiça recomendou que o atual prefeito promova a execução judicial para que o ex-presidente da Câmara Municipal devolva o dinheiro recebido indevidamente

Documentos se dirigem a São Paulo do Potengi, Santa Maria, Riachuelo e São Pedro

Reportagens devem ser entregues na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, até as 18h

Recomendação ministerial dá prazo para o executivo cumprir acordo firmado com UFRN e Funasa

  Caso não acate a recomendação ministerial, o gestor municipal pode ser responsabilizado por ato de improbidade administrativa

TAC é resultado de investigações pertinentes a um inquérito civil

Alteração é resultado de reunião realizada com a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elequicina Maria dos Santos, no último dia 31 de outubro, e tem

Promotoria verificará as ações da Prefeitura para 2018 para o cumprimento integral do TAC

De acordo com levantamento do TCE, Pendências e Alto do Rodrigues estão entre os municípios do RN com gastos acima do estabelecido pela Lei de

Recomendação expedida requer que a instituição esclareça as condições em que são cobrados valores a título de fornecimento de atestados médicos aos seus pacientes, evidenciando

Vistorias na rua Tenente de Souza, no Pajuçara, detectaram acúmulo de águas pluviais e residuárias em frente às residências

Evento contou com participação de integrantes da rede de proteção à infância de Mossoró, Serra do Mel, Apodi e Grossos

Caso marcou trajetória de familiares do promotor Manoel Alves Pessoa Neto e dos integrantes do MPRN

Casas da rua Tenente de Souza, no Pajuçara, são permanentemente circundadas de águas pluviais e residuárias. Para saírem de casa, moradores têm que pisar em

MPRN frisa que a comunidade específica, bem como nenhuma outra, pode ficar desabastecida de iluminação pública nas vias de acesso, o que pode ocasionar insegurança

Termo de Ajustamento visa reformas nos Campus Central e da Faculdade de Medicina da universidade em Mossoró

Contrato infringe Lei de Licitações, que prevê a prestação indireta de forma restrita, apenas para casos de serviço eventual ou extraordinário

Sentença ainda determinou pagamento de multa e proibição de contratar com Poder Público