Conduta pode acarretar em prisão de dois meses a 1 ano, além de multa  

Em 2018, mais de dois mil imóveis não foram vistoriados pelos agentes de endemias  

Acordo estabelece horários para realização de eventos de janeiro a março de 2019  

Além dessa medida, também foram convertidas as prisões em flagrante dos cinco conduzidos em preventivas  

Serviço deve ser realizado dentro do horário de expediente  

Segundo informações apuradas, órgão está negando o oferecimento de procedimentos de sua competência  

Segundo o MPRN, tais serviços nunca poderiam constituir objeto de taxa, por serem inerentes à segurança pública estadual  

Duas questões foram anuladas e seus pontos serão atribuídos a todos os candidatos  

Prefeitura deve disponibilizar informações quanto aos dias e horários de saída dos veículos que farão o transporte sanitário  

Ação foi resultado de informação anônima enviada ao Disque Denúncia 127  

Ação foi deflagrada nesta sexta-feira (21). Suspeito fez apologia ao crime em rede social

Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão. Número de assassinatos cresceu 66,7% na cidade em um ano

Os organizadores convocaram os atletas a realizarem as doações como forma de despertar o sentimento de solidariedade e responsabilidade social.

15ª Promotoria de Justiça tenta resolver o problema desde 2014   A 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró está movendo uma ação civil

Um segundo termo de cooperação firmado vai permitir que Municípios utilizem acolhimento na modalidade casa-lar localizado em Areia Branca

Termo assinado com a empresa organizadora dos shows na Arena Ecomax é específico para eventos de janeiro de 2019

Ano foi marcado por conquistas de prêmios, implementação de novos projetos e redução de gastos

Municípios serão palco de vários eventos durante o veraneio

Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos deve passar a fazer Teste do Coraçãozinho e o Teste da Orelhinha em até 60 dias

José Roberto de Souza terá que pagar R$ 10 mil mais pena de 10 salários mínimos

Justiça acatou denúncia oferecida pelo MPRN contra nove pessoas, entre elas o secretário geral e a ex-chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa

Reno Souza está afastado da função até que a Prefeitura sane ilegalidades relacionadas a contratos temporários em funções para as quais existem aprovados em concurso

Ações são contra vereador e empresários que firmaram contratos com suspeitas de fraudes com a Câmara Municipal de Santana do Matos. Vereador continua afastado do

Seleção é destinada a formar cadastro de reserva, respeitando-se o percentual de 10% das vagas reservadas para as pessoas com deficiência

Prefeitura tem 60 dias para solucionar problemas, inclusive proibindo a existência de moradores no local. Multa por descumprimento pode chegar a R$ 500 mil

Lei tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a prevenção e o cuidado no uso abusivo de drogas

Luís Gomes, Janduís, Macau, São Francisco do Oeste e Caraúbas são os mais novos integrantes do programa

Crescimento na avaliação foi de mais de um ponto percentual em um ano, chegando a 98,9%

  Participaram servidores das áreas de assistência social, saúde e educação de cinco municípios

Em 2017, foram realizadas nove operações. Este ano, até o momento, foram deflagradas 23, que resultaram em 94 prisões e 222 cumprimentos de mandados de

O estabelecimento deve seguir o limite de 65 DbA para períodos diurnos e 55 DbA para o período noturno, conforme a legislação estadual prevê

Vítimas terão as identidades e as informações prestadas por elas mantidas em sigilo

Ao todo, 34 integrantes da instituição receberam medalhas em cerimônia realizada nesta quinta-feira (13)

Empresas só permitem compra de meia passagem com cartão específico

  Cinco pessoas foram condenadas pelo assassinato de Severiano Firmino de Araújo, ocorrido em 2016. Penas variam de 17 a 32 anos de reclusão

Claúsulas contemplam horário do evento, segurança, limpeza e proibição de venda de  bebidas para menores de idades  

Entre os mais de 800 candidatos,  Vagner Liger de Mello Monteiro foi o escolhido

Atuação também alcançou êxito em processos extrajudiciais

Seleção acontece domingo (16), das 9h às 11h

Guilherme Wanderley Lopes da Silva foi sentenciado a 7 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. MPRN irá recorrer da pena

Novo mandado de prisão foi cumprido contra Wellington Marques, o Paulista, que já estava detido na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Conta bancária dele foi bloqueada

De acordo com investigações, o setor poderia ser fechado devido a falta de médicos para plantão

Seleção simplificada descumpre acordo judicial firmado pelo Município com o MPRN e o MPT

Em investigação o MP constatou que o Município acumula exames e consultas médicas especializadas de saúde desde 2016

Até 2020 serão acrescentadas 2080 vagas 

Mais de 800 pessoas participaram da Corrida no sábado (8). Prova integra as comemorações alusivas ao Dia do Ministério Público, que é celebrado em 14

Evento integra as comemorações do Dia do Ministério Público. Largada será às 16h, no anfiteatro do Campus da UFRN, em Natal

Em 2014 foram retiradas 17 casas, porém ainda restam duas casas em risco 

Estado terá que contratar profissionais para atender usuários do SUS no Hospital Regional Tarcísio Maia e reestruturar instalações do Larem

Convênio foi firmado nesta quinta (6). Combate ao tráfico de pessoas, tráfico de drogas, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro são prioridades