Promotoria de Justiça elencou providências a serem adotadas pela Prefeitura de Natal para garantir o abrigamento temporário e a concessão de auxílio moradia  

Unidade trabalha com carência de materiais e funciona em prédio com problemas de rede elétrica  

Acumulação de vencimentos é vedada pela Constituição Federal  

Encontro nesta terça tem o objetivo de sensibilizar permissionários sobre a importância de fazerem a ligação dos boxes ao sistema de esgotamento sanitário  

Peças de divulgação serão postadas nas redes sociais da Instituição. Intenção é chamar atenção da sociedade sobre essa forma de ajudar projetos sociais  

Iniciativa visa sensibilizar contribuintes para destinarem parte do seu imposto de renda ao Fundo da Infância e Adolescência  

Curso acontece ao longo do mês de março nos polos de Natal, Mossoró e Caicó  

Decisão negou recurso do Governo e definiu execução imediata da medida  

Imóvel atual não é compatível com acessibilidade e o porte da unidade policial  

Em 2018 a produtividade anual do MPRN ficou em 430.084 atividades. No ano anterior, foi de 425.195  

Elaine Cardoso recebeu o diploma Capitã PM Marina Régia Galhardo Rocha Leôncio na noite desta quinta-feira (7), no Teatro de Cultura Popular

Relatório técnico apontou diversos problemas estruturais e uma viga chegou a desabar na sala de professores de um dos blocos da instituição  

Poder Público deve proporcionar sede adequada para funcionamento da estrutura  

Promotoria de Justiça recebeu abaixo-assinado de pessoas portadoras de glaucoma, informando que a gestão municipal não estava fornecendo os colírios por aproximadamente 11 meses  

Supressão vegetal só deve ser liberada mediante projeto de reposição florestal  

Corpo de Bombeiros não identificou o protocolamento de qualquer documento para vistoria e autorização de funcionamento do evento  

Investigação do MPRN apurou que o município admitiu, sem prévio processo seletivo público, várias pessoas para o exercício do cargo  

Prefeito tem 10 dias para informar as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação  

Organizadores que descumpram as determinações podem ser responsabilizados administrativa, civil e criminalmente  

Eleição aconteceu nesta quinta-feira (28)  

Investigação revela vícios no edital e contratação direta de pessoal sem concurso público   

Parcela do imóvel abrange área de preservação permanente situada na margem do Rio Apodi-Mossoró  

Prazo final para oficialização das candidaturas foi nesta quarta-feira (27)  

Promotoria de Justiça aponta que deverá ser providenciada a recolocação dos servidores nas funções pertinentes aos cargos que originariamente ocupam  

Medida se baseia nos alertas emitidos pelo Programa Nacional de Imunizações e pelo Plano de Erradicação da Poliomielite  

Recomendações pretendem reforçar a fiscalização durante o período de carnaval  

Descumprimento da decisão prevê multa pessoal para a governadora e para o secretário estadual de Planejamento  

Documento considera que eventos carnavalescos são de grande apelo público, o que pode facilitar a propaganda subliminar de pretensos candidatos a cargos eletivos nas futuras

Operação Cancão foi deflagrada nesta quinta-feira (28). Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos em 15 municípios  

Maria Ivoneide da Silva foi presa na tarde desta quarta (27) na operação Noteira. Ela também foi denunciada por peculato, associação criminosa e por supressão

Visita à comunidade do Jacó, na zona Leste da capital, foi realizada na manhã desta quarta (27). Representantes da UFRN, Caern, Seharpe, Semov, Semurb e

Redes sociais do MPRN divulgarão esclarecimentos e dicas sobre o assunto  

Sendo possível desconectar o som do veículo sem danos, a autoridade policial poderá se restringir à apreensão da aparelhagem sonora  

Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente  

Promotoria de Justiça pediu bloqueio, no dia 20 de cada mês, de R$ 9.539.083,33 para Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Itep  

Instituição procura um imóvel para instalação da sede II das Promotorias de Justiça da capital potiguar  

Estudantes de graduação e pós-graduação devem observar nos editais os prazos de entrega da documentação para o credenciamento  

Secretaria de saúde deve contratar prestadores privados de serviços de saúde, com a complementação do valor da tabela de procedimentos do SUS  

Encontro serviu para difundir os instrumentos disponíveis para o acompanhamento da execução do orçamento pela Administração Pública  

Recomendação do MPRN diz que município deve realizar contratação temporária de docentes com habilitação correta  

Objetivo é garantir o direito do cidadão à saúde e ao efetivo serviço de vigilância epidemiológica  

Treinamentos finalizaram o primeiro ciclo de oficinas para redes de cuidado em 2019  

Segundo dados do TCE, município está em situação de alerta pois compromete 53,61% da receita com folha de pagamento  

Intenção é difundir quais são os instrumentos disponíveis para o acompanhamento da execução do orçamento anual pela Administração Pública, a exemplo dos portais da transparência

Criança de 5 anos necessita de apoio pedagógico, e a princípio escola teria se negado a contratar pessoal especializado  

Promotoria de Justiça constatou diversos problemas de conservação do sítio histórico do Monte do Galo  

Cidades abrangidas pelos documentos enfrentam grave seca ou atrasos na folha de pagamento  

Inscrições para concorrer à eleição para o cargo terão início no dia 16 de março e seguem até o dia 30 do mesmo mês  

Segunda edição da exposição do Dano ao Belo foi realizada em dezembro passado  

Detran também deve adotar medidas para restituir a diferença de valor entre o preço médio cobrado pelas placas modelo Mercosul e as antigas aos consumidores