Réu foi denunciado pelo MPRN, após ser preso na operação Senhorio  

Prefeitura assumiu uma série de providências como transferência do órgão para um imóvel mais adequado  

Evento teve a proposta de reforçar a integração entre atores da Segurança Pública, área de inteligência e sistema de Justiça  

Convocados foram aprovados para seleção de estagiários de graduação e pós-graduação na área jurídica  

Recomendação prevê que a administração municipal elabore procedimento administrativo específico para a concessão de autorização  

Segundo entendimento o ideal é que tanto a Subcoordenadoria de Capacitação da Sesap quanto os próprios hospitais pactuem as contrapartidas junto às instituições de ensino

Objetivo é que Municípios assegurem condições necessárias para a votação  

Profissionais devem ser nomeados somente após aprovação em concurso público  

Denúncias destacaram que faltam auxiliares de sala de aula ou estagiários nas turmas e a presença de apenas um professor em sala é insuficiente  

As leis estavam autorizando a contratação de pessoal sem prévia aprovação em concurso público  

Casos observados aconteceram no cargo de auxiliar de saúde bucal, ilegalmente exercido por servidores sem aprovação em concurso para tal função  

Município deve se responsabilizar pela gestão dos procedimentos de saúde, garantindo a todos os moradores da cidade a prestação de procedimentos de média complexidade  

Recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (27)  

Operação Além das Sombras foi deflagrada nesta quarta (27). Homem de 50 anos usava redes sociais para cometer crimes  

Audiências públicas, visitas a barragens e plantio de mudas foram algumas das atividades realizadas  

Aprovados em seleção são das áreas de Ciências Contábeis, Informática e Direito  

Tributo é cobrado de comerciantes ambulantes em festa de emancipação política da cidade; valores arrecadados devem ser devolvidos  

Município deve cassar todas as licenças para que motoristas e proprietários de carros atendam requisitos de lei municipal  

Eventos ocorreram em Mossoró e Pau dos Ferros   Com o tema “A Redução de Danos e o Controle dos Conselhos e Políticas sobre Drogas”,

As vítimas estavam brincando à beira mar quando foram atingidas pelo Buggy conduzido por João Maria Ribeiro de Souza  

Prisão deverá ser cumprida em regime fechado  

Gestores foram condenados pelo Tribunal de Contas do RN a ressarcir erário  

Estabelecimentos devem desobstruir calçadas e providenciar licenciamento ambiental  

Recomendação também inclui as autoridades policiais que atuam no Município de Paraná para que fiscalizem o efetivo cumprimento das medidas  

Aprovados em seleção são das áreas de Ciências Contábeis, Informática, Administração e Direito  

Pelo que foi apurado, Gaspar de Lemos Alcântara desviou verbas públicas para conta-corrente de uma empresa dele. MPRN também ajuizou ação de improbidade administrativa contra

Mais de 400 pessoas participaram dos eventos em todo o Estado  

Segundo denúncia do MPRN, Dickson Nasser articulou um esquema de desvio de dinheiro público no âmbito de seu gabinete na Câmara Municipal de Natal  

Recomendação visa racionalizar serviço e qualificar fiscais  

Três medicamentos para tratamento de hipertensão pulmonar estão em falta na Unicat/Assu  

Obrigação foi assumida junto à UFRN e Funasa  

Recomendações foram direcionadas às Prefeituras de São Rafael e Assu  

Promotoria de Justiça identificou que o irmão da prefeita está investido em cargo que configura o ilícito  

Imóveis foram identificados pela Vigilância Sanitária descartando efluentes em via pública  

Falta de alimentos e de material de higiene, escala de trabalho irregular e problemas de infraestrutura física são algumas das questões a serem corrigidas no

Primeira etapa aconteceu em Mossoró e a última será em Natal, no dia 20 deste mês  

Projeto de lei que impacta diretamente em apenas uma servidora deverá ser retirado de tramitação  

Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu a efetuar o pagamento referente ao mês de janeiro deste ano aos hospitais, mediante repasse efetuado nesta quinta (14)

Recomendação foi direcionada ao Município e um acordo foi celebrado com proprietária de terrenos  

Documento é voltado para os delegados de Polícia Civil  

Laudos de microcomparação balística apontaram que o tiro que matou o jovem partiu da arma de um PM. Luiz Benes foi morto ano passado, quando

Ainda serão promovidos mais dois eventos do tipo, em Caicó e Natal  

Informações servirão de base para o Plano de Atuação Extrajudicial Prioritária (Paep), com vigência de 18 meses  

Prefeito e secretário de obras deverão informar as providências adotadas para o cumprimento da recomendação no prazo de 10 dias  

Cada recomendação derivou de um inquérito civil instaurado para apurar a oferta insuficiente de vários procedimentos cardiológicos nos hospitais contratados  

Proposta é garantir soluções para reparar danos materiais e morais provocados pelo desastre ambiental ocorrido em junho de 2014  

Objetivo é que o Município, após a desocupação da área, apresente na audiência uma proposta de ordenamento integrado por parte das Secretarias Municipais  

Documento é resultado do inquérito civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da cidade para apurar o funcionamento da unidade  

Proprietários de veículos automotores que já efetuaram o pagamento da taxa podem requerer o ressarcimento dos valores ao Governo do Estado  

Supressão vegetal só deve ser liberada mediante projeto de reposição florestal