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Eudo Leite será reconduzido para mais 2 anos à frente da instituição. Solenidade de posse será às 19h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo
Outras seis pessoas e quatro empresas também tiveram os bens bloqueados por participação nos desvios de verba nos dois gabinetes
Gestora deve se abster de editar normas sem autorização legislativa específica
Além de Allan Clayton Pereira de Almeida, outras três pessoas foram denunciadas. Denúncia foi protocolada na tarde desta sexta (14) na 5ª vara Criminal de
Em todo o Estado, há Promotorias de Justiça com atribuição para a temática. Em Natal, duas Promotorias de Justiça atuam na defesa dos direitos dessa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou o resultado do chamamento público para locação de imóvel. Entre quatro empresas participantes, apenas uma
MPRN mediou proposta bancada pela Funcern e Municípios farão levantamento sobre os cargos necessários
São Bento do Norte, Caiçara do Norte e Pedra Grande assumiram obrigação ao firmar TACs perante o MPRN
Resultado do concurso para provimento de cargos integrantes da carreira dos servidores dos serviços auxiliares de apoio administrativo agora é válido até julho de 2021
Recebimento de currículos ocorrerá entre 13 e 18 de junho. Requisito básico é possuir nível superior em Direito
Cláusulas detalham medidas a serem adotadas por cada município
Investigação apontou que o Município não vem fornecendo Cloridrato de Hidralazina, utilizado para tratar a hipertensão arterial e insuficiência cardíaca
Caso descumpra a recomendação, o gestor ficará sujeito a medidas judiciais
Ex-gestor foi condenado a pagar multa de até 10 vezes o valor da remuneração que recebeu quando era prefeito da cidade
Secretaria Municipal de Saúde de Natal tem 20 dias para informar à 62ª Promotoria de Justiça quais medidas serão adotadas para garantir resolução dos problemas
TCE condenou o ex-gestor a ressarcir R$ 3,5 mil
Convocados são da área jurídica e contábil
Termo de Ajustamento de Conduta visa a reestruturação e o preenchimento de cargos efetivos na Procuradoria por meio de concurso, acabando com a livre nomeação
Maratona de programação tem a proposta de estimular o desenvolvimento de projetos tecnológicos para impulsionar atuação dos órgãos de fiscalização
Ato ministerial destaca que o Contran proíbe esse tipo de sinalização como redutor de velocidade
Empreendimento também deverá capacitar funcionários como brigadistas
Legislar sobre a matéria é de competência privativa da União
Prefeitura tem obrigação de fornecer mecanismos para amenizar o desconforto térmico e garantir um ambiente agradável para estudantes e professores
Dois advogados já foram presos na operação Emissários. Segundo investigações, eles eram responsáveis por repassar ordens de chefes de facções detidos para criminosos nas ruas
Operação Infiltrados, deflagrada nesta segunda-feira, investiga grupo de pessoas que negociou decisão no âmbito do Tribunal de Justiça potiguar
Objetivo é desenvolver ferramentas tecnológicas durante a maratona de programação. Podem se inscrever estudantes universitários e profissionais de humanas e de TI
Governo do Estado tem três dias úteis para apresentar informações para que o juiz possa decidir sobre funcionamento ou desativação da Unidade Hospitalar Estadual de
Proposta do chamamento é consultar a população para a coleta de sugestões de atuação, como eventuais irregularidades ou ilícitos atualmente existentes nos municípios contemplados
Segundo foi apurado pelo MPRN, a lei em vigor não discrimina nem regulamenta as despesas ordinárias que serão licitadas pela Casa Legislativa
Inquérito civil foi instaurado nas comarcas de Mossoró e Parnamirim
Prefeitura deve encaminhar os documentos que permitem o funcionamento dos parques instalados em razão da festa da padroeira do Município
Atendimento à população infantojuvenil deve ocorrer nos turnos matutino e vespertino, nos dias úteis, e, em regime de sobreaviso ou plantão durante o período noturno,
Até o dia 9 de junho, serão realizadas atividades alusivas à temática ambiental voltadas para a população, servidores e entidades parceiras
Câmara Municipal terá que fazer exonerações e formular um projeto de lei constitucional
Ato foi publicado no Diário Oficial do Estado e é voltado para proprietários dos estabelecimentos e pais de crianças e adolescentes do Município
Prefeito tem 30 dias para acatar a recomendação e informar as medidas adotadas
Suspensão deve perdurar até a realização de fiscalização e inspeção pelo órgão competente
Ação civil pública visa regularizar o entorno da praça da matriz da cidade
Evento também será transmitido ao vivo pelo canal do MPRN no Youtube
Resolução que institui a criação do Grupo foi publicada na edição desta terça do DOE; objetivo é intensificar combate à criminalidade organizada na região
Objetivo da medida é gerar economicidade e atendimento à demanda
Representantes da Caern, Arsep e do Município participaram da reunião
Prefeitura de Macaíba deverá, no prazo de 10 dias, informar as medidas efetivamente adotadas para o cumprimento da recomendação
Decisão foi proferida pela 1ª vara da Fazenda Pública de Natal
Evento foi realizado pelo Poder Judiciário nos Cânions dos Apertados
Medidas pretendem minimizar riscos de acidentes, como o que aconteceu no ano passado, quando uma estrutura de camarote desabou durante o evento
Promotor de Justiça Erickson Girley ficará à frente do cargo para um mandato de seis meses
Requerimento formulado pelo comandante do Destacamento da Polícia Militar da cidade noticiou que os bares situados no centro funcionam até a madrugada, com som ligado
Curso aconteceu na manhã desta sexta-feira (31), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
Essa será a primeira edição do projeto no modelo “Express”, com duração de 90 dias. Objetivo é melhoria da qualidade de vida dos integrantes do