O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Infância e Juventude (Caopij), apoia a

Representante ministerial dá 30 dias para que prefeito adote providências administrativas ou judiciais para regularizar posse de quiosques localizados em espaços públicos, como no centro

Município atingiu quase 60% da receita somente com esse tipo de despesa

Segundo investigação do MPRN e da Força Nacional, agente tem participação em mortes registradas em Ceará-Mirim

Cinco Caps de Natal e Centro de Convivência foram equipados com recursos do MPT  

Recomendação foi encaminhada aos secretários municipais de Saúde para realizar os seis ciclos anuais de controle ao mosquito com garantia das ações de combate às

Órgãos públicos devem fiscalizar as estradas e recolher das vias os  animais que possam causar acidentes.

Objetivo é fazer com que a lei estadual que veda a perturbação da tranquilidade e do bem estar da comunidade com sons excessivos ou incômodos

  Associação de Criadores e empresa contratada para montar estruturas temporárias não apresentaram documentação exigida, o que pode trazer riscos aos visitantes da festa

Itens podem ser entregues nas unidades ministeriais da capital e nas comarcas do interior até sexta-feira (13)

Evento foi aberto ontem, na PGJ, com realização de mesa redonda relacionada a temática e prosseguiu hoje com oficinas sobre mediação, negociação, conciliação e justiça

Caps de Natal e Centro de Convivência foram equipados com recursos do MPT

Reformas devem ser realizadas no prazo de um ano, em conformidade com as exigências previstas nas leis e normas em vigor

Documento foi expedido ao prefeito por representante ministerial da 3ª Promotoria de Justiça, com vista à exoneração de pessoas com relação de parentesco com ocupantes

Mais de 600 terrenos foram doados ou concedidos pela Prefeitura entre 2013 e 2016

Delegado Renato Oliveira e ex-policial militar Benedito Arimatéia são suspeitos dos crimes de usura, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Operação Tábua VIII foi realizada

Feirantes deverão retirar, logo após o fim da feira que acontece aos sábados na rua Olegário Vale, todo o material utilizado

Promotoria de Justiça destaca que Município praticou diversos atos administrativos de contratação temporária de pessoal sem prévia aprovação em concurso

Documento foi encaminhado ao prefeito e à secretária de Educação alertando que o objetivo é o transporte de alunos aos estabelecimentos de ensino e atividades

Agrupamento de estudantes da educação infantil e fundamental ocorre em escola rural do município  

Resolução dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público

Recomendação pretende reduzir fila de espera de pacientes que necessitam de três tipos de exames

Condenação do TCE é em virtude de ex-presidente da Câmara Municipal ter atrasado publicação de relatório de gestão fiscal  

Documento será encaminhado à Promotoria do Patrimônio Público para análise

A edição do seminário realizada pelo Ministério Público acontece dia 30 de outubro e vai discutir a crise hídrica no estado.

Promotoria identificou controvérsia sobre pagamento suspenso de quem não realizou biometria e pagamento indevido por quem já havia rescindido contrato temporário e não prestava mais

Todos os veículos apresentaram desconformidades que devem ser corrigidas O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da

Recomendação aos proprietários de estabelecimentos comerciais do município busca garantir proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente Vender, fornecer, servir, ministrar ou

Dos 70 veículos do serviço interbairros de transporte coletivo de passageiros vistoriados em 2016, somente dois possuíam menos de cinco anos de fabricação O Ministério

Residência de vereador foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão

Documentos foram encaminhados aos prefeitos de Santa Maria, Riachuelo, São Pedro e São Paulo do Potengi advertindo sobre nomeação de parentes para exercício de cargos

Proposta é verificar se os cartórios estão realizando repasse de forma correta  

Investigações realizadas pela 11ª Promotoria de Justiça da comarca constataram irregularidades na contratação de empresa para realização do Mossoró Cidade Junina em 2006, da mesma

Qualificações foram organizadas pelo Idema, com a proposta de fortalecer a gestão ambiental das cidades

Operação Juramento, que teve apoio do MPRN, foi realizada na manhã desta terça-feira (26). Policiais são suspeitos de cobrar dinheiro de criminosos para livrá-los de

Francisco Valdemberg de Oliveira Costa foi preso no sábado, em Parnamirim. Ele é condenado a 52 anos de prisão por aliciar menores para a prostituição

Entre os problemas detectados em inspeções feitas está a ocorrência de laudos de análise com resultados insatisfatórios pela determinação de coliformes a 45ºC. Governo do Estado deve

Aposição da placa do auditório do Gaeco em homenagem ao cabo da Polícia Militar Mário Pinheiro de Lima ocorreu na manhã dessa sexta-feira (22)

Recomendações foram expedidas para prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores dos municípios de São Miguel, Venha Ver, Doutor Severiano e Coronel João Pessoa para

Atual prefeito deve cobrar devolução da quantia a ex-gestor do Município

Pesquisa será aplicada em supermercados, shoppings e universidade

Unidade carcerária, que tem capacidade para 90 detentos, atualmente está com 116 internos. Governo do Estado está proibido de transferir presos para o CDP

Recomendação do MPRN destaca que auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) constatou diversas fragilidades  

Informações são do Tribunal de Contas do Estado e MPRN pede que a prefeita exonere servidores e promova concurso público A Promotoria de Justiça de

Município tem 10 dias para encaminhar ato de exoneração do procurador-adjunto à Promotoria de Justiça

Comerciantes que forem flagrados vendendo bebidas a crianças ou adolescentes podem ficar detidos de 2 a 4 anos, conforme previsto no ECA

Seimurb e universidades ficaram com a responsabilidade de apresentar material

MPRN ainda recorreu da sentença por acreditar que pena pode ser maior

Ajustamento de conduta firmado ainda na gestão anterior conta com novos prazos para realização de concurso público para provimento de cargos nas áreas de saúde,

Na última etapa, cinco candidatos participaram de entrevista com a Administração Superior