Destaque Promoções já tomou conhecimento da recomendação e se comprometeu a cumprir os pedidos da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor O Ministério Público

Jornalistas vencedores serão conhecidos em evento na Procuradoria-Geral de Justiça A cerimônia de entrega do V Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande

Entidade não está cumprindo termos do contrato com o Município que garante recursos de R$ 7 mil por mês

Gestor deve estruturar serviços socioassistenciais de média complexidade no município O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de

Unidade tem capacidade para atender dez adolescentes do sexo feminino e está sem profissional da área

Convênio prevê um intercâmbio de informações entre as duas instituições, estabelecendo conexões entre os dados de forma a gerar diagnósticos e análises criminais

Idosos, gestantes, pessoas com deficiência e pacientes com crianças de colo devem ter atendimento imediato

Promotoria expediu recomendação para que a Prefeitura garanta transporte aos estudantes da Comunidade Rural Sítio Sumidouro

Prédios estão localizados nas cidades de Janduís, Governador Dix-Sept Rosado e Serra Negra do Norte e deixaram de ser usados pelo Ministério Público em razão

Petição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Segurança Pública de Natal pediu o cumprimento da sentença que condenou o Estado a nomear e

No lugar dos funcionários temporários, devem ser nomeados os candidatos aprovados no último concurso público do Município

Gestor deve providenciar o recolhimento e destinação adequada de todos os resíduos sólidos existentes no chamado “aterro da praia” O Ministério Público do Rio Grande

Legislação prevê uma maior intensificação das ações de combate à dengue, quando constatada a situação de iminente perigo de saúde pública

Percentual de comprometimento de despesas com pessoal foi de 62,02% em setembro

Evento teve como foco principal a apresentação do Plano Estadual de Políticas Integradas sobre Drogas

Frota está inadequada e só há um motorista capacitado para o serviço

Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social tem 90 dias para garantir mudança de localidade e proporcionar mais segurança aos atendidos e funcionários do serviço

Luiz Lobo Neto estava foragido desde 1992. Ele é apontado como sendo um dos assassinos do advogado Antonino Benevides Filho  

Prefeitura deverá realizar concurso público para preencher vagas no órgão sanitário  

Eliel Benigno Ramalho foi localizado na cidade de Ceilândia, no Distrito Federal, após telefonema ao disque-denúncia do Gaeco. Ele matou a mulher  

Quatro homens foram denunciados por homicídio e corrupção de um adolescente. Sargento Jackson Botelho foi morto a tiros no dia 20 de fevereiro passado  

1ª Câmara Cível decidiu por maioria de votos  

Recomendação determina que órgão ambiental se abstenha de negar acolhimento  

Novo prédio conta com 586 metros quadrados de área construída e ampla estrutura para membros e servidores

MPRN quer que usuários sejam removidos para uma entidade formal ou sejam devolvidos à família

Em procedimento preparatório, Promotoria de Justiça constatou diversos servidores em desvio de função na Prefeitura Municipal  

MPRN promoverá reunião até o início de fevereiro de 2018, para discutir os trabalhos de dimensionamento da equipe  

Recomendação aos proprietários de casas de shows e promotores de eventos do município busca garantir proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente

MPRN expediu recomendação para que Prefeitura cumpra obrigações assumidas junto à UFRN e à Funasa  

MPRN quer cumprimento de 800 horas de aula de 60 minutos por ano  

Estrutura foi construída com recursos do Proinfância e, mesmo sem ter sido inaugurada, já apresenta diversos problemas estruturais

Inscrições serão realizadas exclusivamente via internet a partir do dia 15 de janeiro de 2018

Promotoria do Meio Ambiente de Natal expediu recomendação para frear formação de lixões clandestinos

No caso de descumprimento injustificado da obrigação assumida, o Município fica sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 2 mil por dia

Ação do Gaeco contou com apoio da Semurb e da Cipam; no local, foram identificados fortes indícios de contaminação do solo

Estatuto do Idoso define que entidades filantrópicas de longa permanência podem cobrar a participação do idoso no custeio da entidade, desde que o valor não

Ação é necessária para que município tenha acesso a recursos orçamentários federais destinados a serviços de saneamento básico

MPRN expediu recomendação para que prefeitos da região não proíbam a participação de microempresas em suas concorrências

Ex-prefeito deve devolver R$ 6.240 aos cofres do município

Um dos objetivos é garantir a melhor discriminação nos projetos e planilhas que acompanham os editais de licitação ou dispensa

O Nase é um serviço que executa as medidas socioeducativas em meio aberto

Novidade foi apresentada durante o curso “Como criar um grupo de apoio à adoção?”, promovido pela 12ª Promotoria de Justiça e pelo Centro de Estudos

Uma das propostas para a nova gestão é implantar correições e inspeções virtuais em todo o Brasil

Operação “Queijo Suíço” foi deflagrada nesta quarta-feira (22) com apoio do Gaeco

Falta de professores, problemas na estrutura e ausência de quadra de esportes, mesmo com verba disponível, são algumas das irregularidades

Acordo estabelece ainda plano de ampliação do acesso à creche para crianças de zero a três anos

Promotoria de Justiça também solicitou reformas e aquisição de equipamentos

Atualmente a Delegacia da cidade conta apenas com uma escrivã e um agente de Polícia Civil em efetivo exercício

Documento tem a finalidade de alertar moradores para que não despejem resíduos na via pública e que realizem a ligação do sistema hidrossanitário junto à

Prefeitura deve implementar, a partir do ano letivo de 2018, a composição da carga horária com base na hora relógio