Luiz Antônio Farias e Fernanda Bezerra exploraram a máquina pública ao promoverem passeio de idosos na campanha eleitoral de 2016, quando ela se reelegeu prefeita

Ação é resultado do inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Justiça para apurar representação formulada pelo juiz de Extremoz  

Recomendação pretende adequar a jornada de trabalho dos professores com a legislação federal  

MPRN recomendou gerenciamento e regularização do Portal de Acesso à Informação  

Promotoria de Justiça recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo daquele município, documentação sobre irregularidades do loteamento Porto Feliz

Recomendação da Promotoria de Meio Ambiente é para evitar que o lançamento final das águas pluviais coletadas seja na praia.

Jogo será realizado no dia 4 de março no Frasqueirão e terá a participação das duas torcidas  

Área de 16 hectares fica entre os municípios de Porto do Mangue e Areia Branca.  

Audiência pública será realizada na segunda-feira (26), no auditório da VI USARP, em Pau dos Ferros

Tribunal de Contas condenou o réu à devolução de R$ 31.930 aos cofres municipais  

Ação do MPRN contou com o apoio das Polícias Militar e Rodoviária Federal. Veículo tem registro de roubo.  

Inspeção do cartório de Alto do Rodrigues importa em aplicação de restituição e multa no valor de R$ 60.809,52

Promotoria havia recomendado exonerações da mãe e da mulher do gestor, atualmente ocupando cargos de secretárias municipais

Placar do julgamento no Pleno do Tribunal nesta quarta (21) foi de 4 a 4

Inadequação na carga horária dos professores da rede municipal gera gasto mensal extra de R$ 20 mil

A medida pretende dar transparência quanto à observância da ordem cronológica.

Pertubação do sossego alheio com som amplificado é crime tipificado por lei

Resultado foi divulgado nesta segunda-feira (19) pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do MP

Especificações a serem adotadas devem observar o que preconiza o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a legislação específica que rege as normas de acessibilidade

Município ultrapassou o limite prudencial

Parceria celebrada formaliza cooperação técnica entre o Ministério Público e a Prefeitura para aplicação de métodos de solução consensual de conflitos nos órgãos municipais  

Trabalhos extrajudicial e judicial, juntos, ultrapassaram as 30 mil atuações em 2017.

Palestrante do primeiro encontro será o promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral com o tema “Aspectos sociojurídicos da adoção e do direito à convivência

Encontro contará com a participação de órgãos municipais e tratará dos prazos de implantação dos programas iniciais necessários para a efetivação da lei

Portal da instituição agora conta com serviço rápido e prático para disponibilização do documento

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre MPRN e Prefeitura define obrigações a serem cumpridas para corrigir irregularidades

Decisão de primeira instância que negava pedido de liminar foi reformada; Prefeitura fica obrigada efetuar limpeza da Rua Tenente de Souza em caráter de urgência

Prefeito deve suspender contratações

Prefeitura deve disponibilizar o serviço ininterruptamente, inclusive em finais de semana e feriados

Prédios que porventura tenham sido pintados da mesma cor do partido político da prefeita devem ter cores neutras

Estagiários são do curso de Direito. Também foram convocados estagiários de pós-graduação para as áreas jurídica e administrativa O Ministério Público do Rio Grande do

Secretaria coloca em prática a reorganização da rede hospitalar estadual, ajustando perfis e otimizando recursos aplicados

Município enfrenta uma das maiores estiagens de sua história

Recomendações do MPRN foram publicadas nesta sexta (9) no Diário Oficial. Entre outras atitudes, prefeitos devem rescindir contratos e exonerar comissionados

Município tem utilizado o parâmetro da hora-aula para estabelecer a jornada dos profissionais de educação básica

Ex-gestor foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado

Polícias Militar e Civil devem apreender equipamentos de som que estejam perturbando o sossego alheio em Janduís, Campo Grande, Triunfo Potiguar e Paraú O Ministério

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (9) em Natal e São Gonçalo do Amarante. Celulares, documentos e dinheiro foram

Caso a licitação esteja tramitando, foi recomendada a anulação do processo

Operação Eiréne foi deflagrada nesta quinta-feira (8) e cumpriu 8 mandados de busca e apreensão em residências e lotes na zona rural do município.

Campanha nas redes sociais busca alertar população  

Recomendação do MPRN reforça que Município permanece em estado de emergência em virtude da seca

Gastos com pagamento de pessoal no Executivo chegam a comprometer até 72% da receita no município de Pedro Avelino

Profissionais desempenharão atividades de caráter essencial e permanente, cujo vínculo deve ser efetivo e preenchido mediante concurso público

Recomendação abrange os municípios de Almino Afonso, Rafael Godeiro, Frutuoso Gomes e Lucrécia

Instituição inicia proposta de aumentar a interatividade com o cidadão e divulgar ações de promoção da cidadania

Mandado de prisão preventiva foi efetivado graças ao trabalho conjunto do Ministério Público do Rio Grande do Norte, da Polícia Civil e da Justiça

Taxa de transferência de responsabilidade de conta, emissão de certidão negativa de débitos e o fornecimento de 2ª via da conta não serão mais cobrados

MPRN recomendou a Prefeituras que só permitam realização de eventos, caso seja apresentada liberação por parte do Corpo de Bombeiros

Em sessões marcadas para esta semana, volume a negociar ultrapassa os R$ 22 milhões