MPRN consegue condenação de padrasto a 81 anos de prisão por abusar de três enteadas
Criminoso já estava preso preventivamente desde o dia 21 de agosto de 2018, quando foi capturado na operação Sempre Alerta
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Criminoso já estava preso preventivamente desde o dia 21 de agosto de 2018, quando foi capturado na operação Sempre Alerta
Policiais denunciados praticaram os crimes de peculato, furto e prevaricação. Em abordagem, eles se apropriaram de revólver e R$ 1,1 mil da vítima
Denunciados desviaram mais de R$ 702 mil do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE), no período de fevereiro de 2011 a dezembro de 2016
Caso foi detectado no município de Lajes Pintadas
Documento aponta diversas medidas que devem ser adotadas pelos gestores municipais e população
Outros 52 Municípios potiguares já aderiram ao projeto
Unidade passou por obras de reforma e ampliação, num investimento de mais de R$ 930 mil do MPRN
Caronas para pessoas que não são estudantes são proibidas
Prisão contou com o apoio do GAECO/SP e do GOE/PCSP. Homem foi preso preventivamente. Investigação do MPRN revela que ele manteve conversas de cunho sexual
Os Municípios de São Fernando, Timbaúba e Serra Negra do Norte também integrarão a reunião
Investigação mostrou que pais de alunos da zona rural estão enfrentando dificuldades para matricular seus filhos em escolas da zona urbana
Casos de urgência e emergência devem ter prioridade no atendimento, independentemente do número de consultas agendadas no período
Medida vale para os servidores de Rodolfo Fernandes, Severiano Melo e Itaú, admitidos antes de 1988 e que não tinham cinco anos de serviço na
Operação Chapa Fria foi deflagrada nesta terça-feira (30). MPRN investiga direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas
Imóvel foi reformado e ampliado para ser mais moderno e acessível
Prefeito tem parentesco direto com secretários
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público apresentou vários elementos probatórios que indicam condição de "funcionária fantasma" a Janine Faria, que não prestava expediente regular
Governadora Fátima Bezerra nomeou o atual procurador-geral de Justiça para mais um mandato de 2 anos. Eudo Leite foi o mais votado na eleição para
Valores relativos a três condenações por atos de improbidade administrativa vêm sendo descontados em parcelas mensais que correspondem a 30% do salário dele como servidor
Promotoria de Justiça da comarca de Pau dos Ferros apurou que o Conselho Tutelar de Riacho de Santana está funcionando sem a estrutura adequada
Pedidos da ação conjunta ajuizada pelo MPRN e pela Defensoria Pública do Estado foi acatada pela Justiça; decisão determina que a Prefeitura de Natal pague
A ação visa o preenchimento dos cargos efetivos de Procurador por meio de concurso, não por livre nomeação e exoneração
Município deve regularizar o atendimento à população referenciada
3ª Promotoria de Justiça apurou a existência de notícias de venda de locais em filas de atendimento na cidade
Ação Civil Pública pretende a promoção de diversas providências sobre a destinação inadequada dos resíduos sólidos
Votação ocorrerá de forma unificada em todo o país, no dia 6 de outubro desse ano
Prefeitura deverá exonerar ocupantes de cargos comissionados que se enquadrem na prática inconstitucional
Recomendação é destinada ao presidente da Câmara Municipal, Josenilson Antônio da Cunha, que deve promover a extinção do mandato de Magnos José da Costa
Equipamento está sem funcionar no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal
Prazo foi estipulado em audiência ocorrida a pedido do MPRN na 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal
As partes acordaram os termos para viabilizar o fim do movimento grevista que durou mais de 30 dias
Promotoria de Justiça levou em consideração a necessidade de se tomar medidas de caráter emergencial
Órgão estadual deve instaurar processo administrativo para apurar a situação
Atuação do MPRN comprovou que o deputado mantinha assessor parlamentar recebendo remuneração sem a efetiva prestação do serviço
Recomendação do MPRN diz que Município tem a responsabilidade de assegurar o suprimento dos medicamentos destinados à Atenção Básica de saúde à população
Proposta é garantir que não haja distinção de cargos, funções, carreiras, qualificação, escolaridade ou data de ingresso no serviço público
Evento aconteceu em Mossoró no último dia 16
Comissão do Sistema Prisional também se reuniu igualmente com os membros do Ministério Público Federal e do Trabalho
Projeto do MPRN realizará capacitação em maio com as equipes técnicas dos três municípios
Documento tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a prevenção e o cuidado no uso abusivo de drogas
Recomendação visa que a lavanderia do hospital passe a receber toda a demanda de lavagem das unidades hospitalares atualmente atendidas por empresa privada
Município deve adotar as medidas de redução de despesas com pessoal previstas na Constituição Federal
Investigação ministerial verificou a falta de controle do município em especial da Secretaria de Saúde em relação ao número de plantões por servidor público
Documento publicado no Diário Oficial aponta procedimentos que devem ser adotados pelo poder público para a aquisição do material
Operação Dessulfuração cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comerciais no município
Secretaria Municipal de Finanças foi oficiada para esclarecer a situação
Visita às unidades prisionais potiguares foram feitas nesta segunda (15)
Operação Conto do Vigário investiga a prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público, estelionato e lavagem de dinheiro em Ceará-Mirim
Documento foi disponibilizado pelo Whatsapp institucional diretamente aos membros e servidores da instituição e também disponibilizado eletronicamente para a população
A votação está marcada para o dia 6 de outubro desse ano e ocorrerá de modo unificado em todo o país
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