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O atual Santuário de Nossa Senhora da Conceição foi tombado por sentença como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Norte. A
Tema é abordado pela primeira vez durante projeto que acontece na cidade de Currais Novos
Evento abordará reflexões sobre patrimônio cultural e identidade comunitária
Ação Civil Pública busca anular Lei Municipal que altera regras de ocupação nas denominadas AEITPs – Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico, sem os devidos estudos técnicos nem a necessária participação popular
Com o tema “Justiça climática e transição energética”, evento na quinta (30) terá transmissão pelo Youtube
Relatório técnico aponta fragilidades e necessidade de proteção ambiental
Inquérito Civil aponta descontrole no “bota-fora”, gerando riscos ambientais e à saúde pública no município
No Rio Grande do Norte, foram visitados quatro locais de alerta
Atuação se baseia na necessidade de garantir o direito constitucional a um meio ambiente equilibrado e de fazer cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que proíbe o lançamento de lixo a céu aberto
Medida visa proteger o meio ambiente, promover a sustentabilidade e oferecer benefício financeiro por meio do desconto na taxa de lixo
Operação vai de 15 a 26 de setembro. Ações de fiscalização em áreas de desmatamento de Mata Atlântica identificadas por imagens de satélite serão realizadas, em regime de força-tarefa, por órgãos ambientais e policiais em suas modalidades presencial e remota
Município, Caern, Idema e Microrregião Litoral-Seridó foram condenados na ação que busca garantir um sistema de esgotamento sanitário adequado e eficiente
Acordo visa adequar oficina automotiva à legislação ambiental e urbanística
Evento reuniu especialistas no tema do Ceará e de Pernambuco, além do RN
Encontro abordará instrumentos de proteção e gestão
Autoridades locais e comerciantes devem combater o excesso de ruído no município
Curso de capacitação é promovido pelo Batalhão de Policiamento Ambiental
Instituição quer sensibilizar a população sobre garantia de direitos culturais e sua diversidade
Idema também foi implicada na sentença e deverá fiscalizar e acompanhar as medidas de regularização do saneamento
Ministério Público acionou a Justiça para buscar solução para alagamentos constantes nas vias públicas
Recomendação foi emitida após a constatação de incêndios recorrentes e outras irregularidades no local
Selo está em sua segunda edição e faz parte do projeto Lixo Negociado, criado em 2018
Recomendações buscam combater a ausência de controle sobre o horário de término de festas públicas nesses municípios, que resultam em barulho excessivo e prolongado
Gesto reconhece quem destinou corretamente os rejeitos para aterros sanitários licenciados
Intenção é conciliar a realização de festividades com o direito ao sossego e à segurança da população
MPF e MPRN reuniram cerca de 200 pessoas discutindo intervenções de interesse público para a área
Objetivo é ouvir a população sobre o futuro das áreas desocupadas, no dia 3 de junho, no auditório do MPRN
Iniciativa visa intensificar o combate a focos de mosquitos transmissores de doenças como dengue, Chikungunya e Zika
Solenidade de premiação está marcada para o dia 6 de junho na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal
Audiência pública ocorre no dia 3 de junho, no auditório do Ministério Público do Estado, em Natal
Prefeitura foi orientada a estabelecer área protegida e adotar medidas de preservação ambiental
MPRN ressalta o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a vedação de perturbar a tranquilidade pública com ruídos excessivos
MPRN identificou situações em Viçosa relacionadas à ausência de horário para o término de festas públicas, gerando barulho e expondo moradores a essa situação
Esse manancial é responsável pelo abastecimento de água de Tenente Ananias. Laudo técnico emitido pelo Lacen classificou a água como inadequada para o consumo humano, mesmo após tratamento
Donos de bares e organizadores de eventos devem adotar medidas para garantir o sossego público
Estudos tratam dos contextos sociais em regiões com potencial para produção de energias renováveis.
Documento aborda a sustentabilidade socioambiental em novo caderno ambiental
Ação busca cumprimento de acordo que visava a solução provisória para o lixão a céu aberto do município, através da implantação de um aterro controlado
Recomendação cobra ações concretas para proteger a saúde da população e o meio ambiente
Aterro opera sem licenciamento ambiental válido e recebe resíduos sólidos que não são de construção civil ou poda
Equipe visitou aterro controlado e associação e cooperativa de reciclagem da cidade de Santa Cruz
Recomendação se destina à prefeitura, população, comerciantes e líderes religiosos
Recomendação visa regularizar eventos e fiscalizar poluição
Formação tem como objetivo aplicar o novo marco do saneamento básico
Para marcar o Dia Mundial da Água, que será celebrado neste sábado (22), o MPRN destaca as ações judiciais que tramitam na Justiça
Construções estão instaladas em local indevido, em desconformidade com a legislação ambiental
Curso busca aprimorar serviços de saneamento básico
Iniciativa visa dar continuidade à inserção da variável socioambiental no cotidiano da instituição e melhorar o ambiente de trabalho
Objetivo é garantir legalidade e transparência na administração pública
Entre as medidas recomendadas, o Município deve garantir a presença de efetivo policial durante os festejos, implementar plano de evacuação de emergência e encerre as atividades sonoras até as 5h