Institucional
MPRN recebe inscrições para visitações de estudantes de Direito em Mossoró
Oportunidade visa proporcionar experiência prática sobre a atuação do MPRN
10/07/2025
10:05
Portal do MPRN
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Oportunidade visa proporcionar experiência prática sobre a atuação do MPRN
Capacitação será ofertada virtualmente e estará disponível para os participantes até o dia 17 de agosto
Projeto visa ampliar o conhecimento de militares de diversas forças de segurança sobre os direitos das mulheres vítimas de violência
Curso será realizado de 7 de julho a 17 de agosto deste ano e é aberto a qualquer pessoa interessada
O projeto consiste na implementação de um grupo de reflexão para pais e responsáveis envolvidos em processos judiciais de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
Capacitação vai abordar as diversidades da comunidade LGBTQIAPN+ e debater a inclusão e a garantia de direitos fundamentais
Projeto visa ampliar o conhecimento de militares de diversas forças de segurança sobre os direitos das mulheres vítimas de violência
Em alusão ao 28 de Junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, material é compartilhado
Currículos podem ser enviados até 11 de julho; etapas de seleção incluem ainda provas objetiva e subjetiva, além de entrevista
Capacitação é voltada para praças aprovados no último concurso da Polícia Militar
Curso será realizado de 7 de julho a 17 de agosto deste ano, com carga horária total de 40 horas-aula, e é voltado para fiscais de contratos e profissionais das áreas afins
O procurador-geral de Justiça (PGJ) Glaucio Pinto Garcia tomou posse no cargo na quarta-feira (18). Com ele, também assume uma nova equipe de membros que
Glaucio Garcia disputou a eleição para o cargo tendo sido o mais votado, com 118 votos
Curso será realizado de 7 de julho a 17 de agosto deste ano, com carga horária total de 40 horas-aula, e é voltado para fiscais de contratos.
Solenidade ocorrerá no hotel Holiday Inn, às 19h
Formação tem por objetivo capacitar policiais com a metodologia
Projeto é um tributo ao passado e um investimento no futuro, reforçando o papel essencial do MPRN na defesa dos direitos e da cidadania potiguar
Documento aponta inconstitucionalidades em legislações que regem servidores públicos e sugere nova redação para o tema
O projeto Parceiros é uma iniciativa do MPRN, idealizada pela promotora de Justiça Engrácia Guiomar, e teve início em novembro de 2022.
Documentos são resultados de convênio formalizado com a finalidade de avaliar Políticas Públicas
Acordo reforça a parceria para o compartilhamento de informações relacionadas a crime organizado transnacional entre o Brasil e os EUA
Selo está em sua segunda edição e faz parte do projeto Lixo Negociado, criado em 2018
Sede da PGJ contou com a participação de quase 40 estudantes
Medida entra em vigor com efeitos retroativos a 2 de junho de 2025
Atividades fizeram parte da campanha em alusão do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio)
Atividade será realizada na próxima sexta (6), no Auditório da PmJ de Parnamirim
Prestação anual de contas foi feita nesta terça-feira (3) pela procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, na Assembleia Legislativa
Campanha foi lançada no Dia Mundial do Acolhimento Familiar e busca sensibilizar sobre potencial do serviço e necessidade de sua expansão
Processo de implantação encerrou com a região metropolitana de Natal
Termo de Cooperação prevê realização de curso em Ensino a Distância para os Conselheiros Municipais
Remuneração pode chegar a R$4.600 para 40 horas semanais; é exigido Ensino Médio para a função
Projeto do MPRN é desenvolvido desde 2022 e já tem como fruto a definição objetiva de critérios para a matrículas nas creches
Evento tem objetivo de fortalecer profissionais da rede de proteção de crianças e adolescentes
Evento contou com a assinatura de Termo de Cooperação com o objetivo de direcionar a atuação do Sistema de Justiça no que se refere à garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes
NUAIJ tem como objetivo central viabilizar a cooperação intersubjetiva, a articulação de iniciativas e o apoio jurídico, psicológico e socioassistencial
Congresso é realizado pelo MPRN e pelo CNMP e tem como tema os 10 anos da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição
MPRN recebe 19 alunos da graduação em Direito
Devido inscrições terem sido esgotadas antecipadamente, evento será transmitido pelo canal do YouTube do MPRN e do CNMP
Jeane Santos faleceu nesta terça-feira (13), em Natal
Evento contou com a participação de representantes da UFRN, do TCE e da JFRN
Evento reunirá profissionais de diferentes instituições para imersão em desafio prioritário e proposição de alternativas na próxima segunda-feira (12)
Recebimento de currículos ocorrerá no período de 6 a 9 de maio de 2025 e será realizado exclusivamente por meio de formulários eletrônicos
Processo de implantação ocorreu entre 2 de julho e 31 de dezembro de 2024, abrangendo a totalidade das regiões Oeste, Central e Agreste
Estudos tratam dos contextos sociais em regiões com potencial para produção de energias renováveis.
Iniciativa contribuiu para a articulação e definição de fluxos para atendimento a vítimas de violação de direitos
Encontro teve como objetivo debater sobre as políticas públicas prioritárias para as gestões municipais
Publicação da revista é semestral e tem como objetivo fomentar a produção técnico-científica na área jurídica e institucional
Governadora Fátima Bezerra acatou indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e nomeou Glaucio Garcia para o cargo. Mandato é de dois anos. Posse será em 18 de junho
Promotor de Justiça Glaucio Garcia foi o mais votado em eleição realizada entre os membros do MPRN
Evento irá acontecer nos dias 22 e 23 de maio, tem livre inscrição, e reflete os 10 anos da política nacional de incentivo à autocomposição no Ministério Público