O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou novo edital com uma vaga para residente jurídico para atuação junto ao Núcleo de Práticas Autocompositivas das Promotorias de Justiça de Parnamirim. As pessoas interessadas devem ser bacharéis em Direito e podem se inscrever via formulário digital, no período de 8 a 22 de outubro.
A seleção ocorrerá em 3 etapas: Envio de documentação, prova discursiva e prova oral. A avaliação abordará o conteúdo programático de direito da criança e do adolescente, direito da pessoa idosa, direito da pessoa com deficiência, Lei Maria da Penha, Lei da Arbitragem bem como resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Todos os detalhes das áreas exigidas podem ser conferidas no Edital N° 27/2026. Além disso, o documento também fixa a convocação imediata de uma vaga e a criação de cadastro reserva com até 9 candidatos.
Residência MPRN
A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que terá duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencial, a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 2.500,00 e auxílio-transporte.
No ato do credenciamento para o Programa de Residência, o candidato habilitado deverá apresentar diploma, certificado de conclusão de curso ou outro documento que comprove ter colado grau em curso superior de Direito. Caso o candidato já tenha se formado há mais de 5 anos será solicitado o comprovante de matrícula em curso de pós-graduação ou nível de especialização e de mestrado.
Os interessados devem acompanhar as fases e publicações do processo seletivo no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte.