MPRN e DPERN ajuízam ação para retomada das obras do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel
Único serviço público de referência em queimaduras do RN opera com metade dos leitos e sem estrutura mínima
Após ação do MPRN, Justiça determina que Estado e Ipern elaborem plano de reequilíbrio previdenciário
Decisão atende aos pedidos da 60ª Promotoria de Natal para recomposição do fundo estadual e inclusão das metas em leis orçamentárias
MPRN ajuíza ação contra concessionária por cobranças abusivas de energia solar no RN
A lesão coletiva envolve a alteração unilateral do sistema de faturamento da distribuidora