MPRN obtém decisão do TJRN para garantir transparência em lista de espera por vagas na Educação Infantil em Mossoró
Tribunal considerou que a manutenção de um sistema confuso de acesso às vagas implica dano concreto e atual a cada novo período do calendário escolar
MPRN realiza visita ao Hemonorte
Promotoras de Justiça da Saúde conhecem novas unidades móveis de coleta de sangue
MPRN recomenda reforma urgente em CMEI de Parnamirim
Relatório técnico aponta riscos estruturais graves, como fiação exposta, teto com infiltração crônica, além de ausência de alvará no CMEI Djanira Freire
Mossoró: MPRN recomenda implementação de política de educação especial inclusiva
Orientações versam sobre necessidade de Município elaborar estudo de caso, planos individualizados e se abster de exigir laudo médico para atendimento especializado
Após atuação do MPRN, município do Oeste potiguar institui grupos reflexivos para agressores de mulheres
Recomendação da Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros indicava a instituição dos grupos reflexivos para homens que respondem a processos por violência doméstica na estrutura do ente municipal
MPRN obtém decisão na Justiça que obriga operadora de saúde a garantir terapias para pacientes com autismo em Natal
Decisão liminar atende a pedidos do MPRN Público para impedir redução de tratamentos e garantir atendimento presencial na capital potiguar