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Dia: 18 de março de 2026

Após pedido do MPRN, TJ declara inconstitucional incorporação de vantagens em Natal

Martelo de madeira da Justiça perto de uma estatua de bronze da Justiça em tamanho pequeno.

Constituição Estadual veda a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas a funções de confiança à remuneração do cargo efetivo

MPRN promove capacitação sobre o sistema Sipia para redes de atendimento de Currais Novos

Iniciativa visa fomentar implantação e execução do Sipia nas cidades de Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova e Bodó

MPRN visita nova unidade para acolher população de rua em Natal

Equipamento, localizado na Rua Teotônio Freire, na Ribeira, amplia a rede de proteção social do município, que tinha apenas 01 equipamento 24 horas, funcionando outro somente durante o período noturno

MPRN apresenta plano de atuação prioritária e debate Atenção Primária no Conselho Municipal de Saúde de Natal

Encontro expôs os eixos temáticos do Plano de Atuação Prioritária da 62ª Promotoria de Justiça de Natal para o biênio 2026-2027 e discutiu demandas de saúde pública na capital

MPRN abre seleção de bolsista de pós-graduação para projeto com Inteligência Artificial

Imagem de hologramas representando pessoas e as mãos de um homem selecionando uma dessas figuras.

Com bolsa de R$ 3 mil, vaga tem foco em inovação tecnológica aplicada a peças processuais

Após recurso do MPRN, Tribunal de Justiça acolhe tese sobre peculato de tabelião

imagem de uma mesa com um martelo simbolo da justica, um livro ao lado e uma balança ao fundo

Câmara Criminal atende pedido do MPRN para reconhecer que o não repasse de taxas cartorárias ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça configura crime de peculato e não delito tributário

Após atuação do MPRN, Interpol prende na Espanha homem acusado por exploração sexual de adolescente em Natal

Imagem de mãos presas por algemas.

Homem estava foragido desde 2014 e foi localizado após pedido do MPRN para inclusão do nome dele na lista da Difusão Vermelha

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • Horário de Atendimento - Segunda a quinta: 08h às 17h / Sexta: 08h às 14h
  • Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária
    CEP: 59065-555, Natal/RN - Brasil.
  • Disque 127
  • Whatsapp: (84) 99972-2389
  • CNPJ: 08.539.710/0001-04

LINKS RELACIONADOS

  • AMPERN | Associação do Ministério Público do Estado do RN
  • CNMP | Conselho Nacional do Ministério Público
  • OAB-RN | Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do RN
  • SINDSEMP-RN | Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN
  • TJRN | Tribunal de Justiça do Estado do RN
  • DOE | Diário Oficial do Estado do RN
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