Carnaval 2026: combate à poluição sonora motiva recomendação do MPRN em Natal

Legislação municipal prevê o encerramento de festas às 2h da manhã e proíbe circulação irregular de paredões de som durante a folia de 2026

MPRN obtém condenação de empresários por fraudes em consórcios

Atuação do MPRN revela esquema de propaganda enganosa onde consórcios eram vendidos como financiamentos de veículos com entrega imediata

Poluição Sonora: MPRN recomenda fiscalização em motos e paredões de som em São Miguel do Gostoso

Poluição sonora é classificada como crime ambiental. Fiscalização deve ser intensificada a partir de 22h

Carnaval 2026: escassez hídrica leva MPRN a recomendar restrições ao ‘Mela-mela’ em Alexandria

Documento orienta suspensão do uso de água potável para limpeza de ruas e recreação devido ao baixo nível dos reservatórios

Carnaval 2026: MPRN emite recomendações para disciplinar festas em municípios potiguares

Documentos orientação definição de horários de encerramento, de suporte logístico para as forças de segurança e de normas de limpeza e saúde