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Dia: 19 de dezembro de 2025

MPRN atua em regime de plantão durante recesso forense 2025/2026

Recesso forense terá início neste sábado (20) e seguirá até o dia 6 de janeiro de 2026

Caicó: MPRN recomenda anulação parcial de processo para contratação de agentes

imagem mostram mulher assinando recomendacao

Documento aponta irregularidades na seleção de Agentes de Combate às Endemias pela prefeitura municipal

Em júri, MPRN obtém condenação de réu por triplo homicídio e tentativa em Currais Novos

Pena definitiva foi fixada em 59 anos e 6 meses de reclusão em regime inicialmente fechado

MPRN e Femurn firmam cooperação para fortalecer arrecadação tributária nos municípios

Parceria busca aperfeiçoar a gestão de impostos municipais e promover a capacitação de agentes públicos para garantir a eficiência das políticas públicas no Rio Grande do Norte

MPRN obtém condenação de ex-prefeita e outros oito envolvidos em esquema de desvio em Santana do Matos

Imagem, em primeiro plano, de um martelo em madeira e detalhes dourados; em segundo plano, livros empilhados.

Justiça potiguar condenou nove pessoas por improbidade administrativa devido ao desvio de recursos públicos na manutenção de veículos oficiais

MPRN recomenda disciplinar horários para eventos em Monte Alegre

imagem de pessoa com as maos pra cima em uma festa com o palco ao fundo

Documento busca garantir o sossego público e o controle da poluição sonora através da definição de limites para o encerramento de festas no município

MPRN e Fecam firmam parceria para fortalecer arrecadação tributária municipal

Acordo de cooperação técnica viabiliza suporte ao projeto Arrecada Mais e capacitação de agentes públicos em todo o Estado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • Horário de Atendimento - Segunda a quinta: 08h às 17h / Sexta: 08h às 14h
  • Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária
    CEP: 59065-555, Natal/RN - Brasil.
  • Disque 127
  • Whatsapp: (84) 99972-2389
  • CNPJ: 08.539.710/0001-04

LINKS RELACIONADOS

  • AMPERN | Associação do Ministério Público do Estado do RN
  • CNMP | Conselho Nacional do Ministério Público
  • OAB-RN | Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do RN
  • SINDSEMP-RN | Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN
  • TJRN | Tribunal de Justiça do Estado do RN
  • DOE | Diário Oficial do Estado do RN
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