MPRN e Conselho Tutelar de Currais Novos discutem termo de integração operacional
Documento será o primeiro do tipo no RN e estabelece padrões para o encaminhamento de casos e a realização de reuniões periódicas entre os órgãos da rede de proteção
MPRN e Polícia Civil deflagram operação Lixeira de Ouro e investigam fraude em licitação milionária de limpeza pública em Monte Alegre
Objetivo de desarticular um esquema criminoso voltado à fraude em procedimento licitatório no município
MPRN recomenda elaboração de planos Estadual e Municipal de Natal para o sistema socioeducativo
Intenção é buscar garantir o funcionamento adequado dos serviços, programas e equipamentos destinados à execução de medidas socioeducativas
Cerro Corá: MPRN recomenda busca ativa e ações para aumentar cobertura vacinal
Recomendação visa reverter baixos índices de imunização de crianças e adolescentes no Município
Pau dos Ferros: MPRN reforça a proibição de oferta de serviços jurídicos pelo CRAS e CREAS como se fossem procuradorias paralelas
Promotoria de Justiça recomenda que CRAS e CREAS cessem a prestação de assistência jurídica individual