São Paulo do Potengi: MPRN ajuíza ação para combater maus-tratos a animais e risco à saúde pública
Cenário encontrado em uma casa foi de maus-tratos por omissão, com os animais privados das liberdades do bem-estar animal
MPRN e DPERN obtém decisão judicial obrigando divulgação de lista de medicamentos disponíveis à população pela SMS/Natal
Decisão reforça a importância da atualização da lista de medicamentos, com consulta pública
MPRN firma acordos para garantir continuidade de serviços de média e alta complexidade pela rede suplementar do SUS
Acordos firmados pelas Promotorias Especializadas na Defesa da Saúde Pública de Natal buscam reduzir conflitos judiciais e assegurar o acesso universal e igualitário à assistência hospitalar
Pau dos Ferros: MPRN recomenda condutas para retirada de corpos em casos de morte violenta
Objetivo da medida é assegurar a correta apuração de infrações penais e a preservação das provas