Natal: MPRN cobra melhorias em clínica que atende pacientes com TEA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 59ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Natal, instaurou um inquérito civil para apurar a política de faltas da Clínica Janela Lúdica e outras reclamações e seus impactos sobre pacientes, sobretudo crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A investigação foi motivada por […]
MPRN obtém condenação de ex-secretário e empresário por corrupção em Parnamirim

Naur Ferreira foi condenado por três crimes de corrupção passiva à pena total de 5 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão. Mário Sérgio Macedo Lopes foi condenado por dois crimes de corrupção ativa
Inovação J.Ex 2025: MPRN conquista dois prêmios em Inovação no setor de Justiça

Prêmio de Inovação J.Ex 2025 reconhece projetos do Ministério Público do Rio Grande do Norte que aprimoram a gestão e o atendimento a vítimas de violência
MPRN recomenda regularização de escolas privadas de educação infantil em Mossoró

MPRN busca garantir a qualidade, segurança e validade dos atos escolares para crianças
Caicó: MPRN recomenda comunicação imediata de gravidez em adolescentes menores de 14 anos

Promotoria de Justiça busca coibir violência sexual e garantir proteção integral de crianças e adolescentes