Ação do MPRN leva ao tombamento da Igreja Matriz de Ceará-Mirim como Patrimônio Cultural
O atual Santuário de Nossa Senhora da Conceição foi tombado por sentença como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão de mérito foi proferida nos autos de uma Ação Civil Pública (ACP n. 0803107-46.2019.8.20.5102) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em 2019, através da 2ª […]
Ceará-Mirim: Prefeitura atende MPRN e publica Lei de Cotas para concursos
Recomendação apresentou o sistema de cotas como uma importante política pública para superar desigualdades
MPRN publica edital inédito no país para credenciamento de corretoras de criptoativos
Publicação visa dar suporte à custódia e liquidação de ativos virtuais apreendidos em investigações
Seridó: MPRN recomenda notificação de gravidez de menores de 14 anos
Recomendação é destinada a equipamentos de saúde e Ofícios de Registro Civil dos municípios de São Fernando,São João do Sabugi, Timbaúba dos Batistas e Ipueira
MPRN cobra ordenamento de uso de bens públicos em Assu
Medida busca instituir política regulatória e prevê sanções contra ocupações irregulares em vias e calçadas
Operação Rede: ação do MPRN combate tráfico de drogas no Seridó potiguar
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em nove cidades potiguares e uma cidade na Paraíba
Trânsito Cidadão: MPRN recebe reunião para o fortalecimento do projeto em 37 municípios do RN
Momento contará com apresentação dos dados estatísticos do Notifica RN