MPRN obtém sentença para implantação de Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Serra do Mel
Tribunal de Justiça do RN reiterou que omissão administrativa legitima intervenção judicial para garantir direitos fundamentais
Vera Cruz: MPRN recomenda adequação de Portais da Transparência
Prefeitura e Câmara municipal foram notificados a corrigir falhas em sites oficiais
Recomendação do MPRN busca regularizar funcionamento de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Documento aponta problemas de agendamento e ausência de médicos nas Unidades Básicas de Saúde de Vera Cruz