MPRN disciplina redução de taxas do FRMP para atos notariais e registrais em Parnamirim
Ato normativo alinha a cobrança à Lei Complementar Municipal n° 297/2025, que reduziu provisoriamente a base de cálculo do ITIV e do laudêmio na capital
MPRN promoverá capacitação para rede de proteção à criança e ao adolescente em Serra do Mel
Atividade faz parte das ações previstas do projeto Proteção Integrada
MPRN obtém condenação de ex-vereador e assessores por enriquecimento ilícito em Parnamirim
Réus foram condenados por prática de nepotismo e uso de “funcionários fantasmas”
Após mediação do MPRN, médicos retomam serviços alta e média complexidade em Natal
Encerramento de paralisação ocorreu após reunião com intermediação do impasse
MPRN obtém sentença que condena ex-governadora por improbidade administrativa
Rosalba Ciarlini e mais de 20 pessoas e empresas são responsabilizadas por desvios na Saúde e devem devolver aos cofres públicos R$ 19 milhões somada à uma multa de igual valor
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Natal passará por Correição Ordinária no dia 29 de outubro
Atendimentos serão suspensos durante o trabalho correicional
Venha Ver: MPRN recomenda providências para eleição suplementar do Conselho Tutelar
Documento define prazos e ações para a realização do processo de escolha suplementar no município