MPRN sedia lançamento da Rede de Ouvidorias Públicas
Objetivo da rede é reforçar a atuação institucional na escuta da sociedade potiguar
MPRN obtém decisão que considera lei de Extremoz inconstitucional
ADI ajuizada pelo Ministério Público resultou na declaração de inconstitucionalidade de lei municipal que criava cargos sem atribuições e concedia gratificações de forma irregular
MPRN verifica situação de abastecimento de medicamentos em Natal
Dados coletados fazem parte da atuação fiscalizatória que acompanha o abastecimento de medicamentos insumos da rede municipal
Acordo entre MPRN e Prefeitura de Santa Cruz busca adequação de Conselho Tutelar
TAC prevê a mudança de sede do órgão para um novo imóvel que atenda às normas técnicas de acessibilidade e privacidade
MPRN obtém inconstitucionalidade de portaria que regulamentava profissão de despachante
Medida alcança portaria do Detran que invadia competência da União
Jaçanã: MPRN recomenda melhorias no atendimento de Unidades Básicas de Saúde
Medidas visam garantir funcionamento adequado e acesso universal à saúde no município