MPRN investiga uso de emenda parlamentar para custear Rolê Vermelho em Natal
Inquérito civil apura se houve ilegalidade e desvio de finalidade na destinação dos recursos de emendas parlamentares para evento
MPRN emite esclarecimento sobre apuração de uso de emendas impositivas na CMN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informa que, até o presente momento, existe apenas uma única apuração em curso sobre a utilização de emendas impositivas na Câmara Municipal de Natal. A Notícia de Fato n° 62/2025-75 foi instaurada pela 60ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal. A referida Notícia de Fato […]
Ceará-Mirim: após ação do MPRN, Prefeitura terá que realizar concurso público e extinguir cargos em comissão
Município e o SAAE se utilizavam da criação de cargos em comissão para burlar o ingresso no serviço público por meio de concurso
Jardim de Piranhas: MPRN implementa novas técnicas de Justiça Restaurativa
Objetivo do projeto é reduzir em 50% o acervo de processos extrajudiciais, fortalecendo laços comunitários e promovendo a autonomia das partes na solução de conflitos