MPRN apresenta ferramenta Mapa Escolar e discute política de resíduos sólidos com a Femurn
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta sexta-feira (3) a representantes da Federação dos Municípios do RN (Femurn), a ferramenta Mapa Escolar, uma solução que mapeia todas as escolas das redes municipal e estadual, apontando o nome da escola, endereço, telefone, porte da escola (capacidade de alunos matriculados), dependência administrativa (estadual […]
<strong>MPRN apresenta três projetos em webinário internacional sobre violência doméstica e familiar</strong>
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou três experiências exitosas no enfrentamento à violência de gênero contra a mulher em um webinário internacional sobre o tema: o Grupo Reflexivo de Homens, o projeto Guardiã Maria da Penha e o Protocolo Girassol. O evento ocorreu nesta quarta-feira (1) e contou com uma palestra […]
MPRN propõe acordo para implementar política de Justiça Restaurativa em Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte(MPRN) propôs uma parceria institucional com o município de Mossoró para implementar uma política pública de Justiça Restaurativa, difundir e ampliar o paradigma restaurativo na cidade. Nesta sexta-feira (3), representantes do MPRN, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA e do Executivo municipal estiveram reunidos, no Palácio […]
Ação judicial do MPRN visa garantir fisioterapeutas 24h por dia em UTI do Memorial São Francisco
Hospital tem descumprido legislação estadual, deixando pacientes desassistidos O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para garantir que o serviço de fisioterapia funcione em regime de 24 horas por dia nas unidades de terapia intensiva (UTI) do Memorial São Francisco, localizado em Natal. Assim, o MPRN, […]
MPRN recomenda que fases de implementação do Sipia sejam cumpridas em Serra do Mel e em Governador Dix-Sept Rosado
Trata-se de uma ferramenta pública e gratuita para o registro de casos de crianças e adolescentes atendidos O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o cronograma de implementação do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (Sipia) em Serra de Mel e em Governador Dix-Sept Rosado seja cumprido. Para […]
MPRN move ação para garantir salva-vidas na Lagoa de Extremoz
O intuito é de evitar afogamentos e acidentes nas dimensões do equipamento de lazer Diante de tantos casos de afogamento na Lagoa de Extremoz, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor do Município de Extremoz para que contratem profissionais salva-vidas para trabalhar no local. […]
Corregedoria-Geral e Ouvidoria do MPRN realizam audiência pública regional em Macau
Também participaram da audiência autoridades e representantes dos municípios de Guamaré, Galinhos, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Pedra Grande, Pendências e Alto do Rodrigues