Após pedido do MPRN e Defensoria Pública, Justiça determina que Natal cumpra decisão e exija passaporte vacinal
Parte dos estabelecimentos comerciais permanecem sem exigir a apresentação do documento e o ente público municipal mantém-se inerte na fiscalização dessa exigência O Município de Natal terá que comprovar, no prazo de 48 horas, o cumprimento da decisão judicial que determina a exigência de apresentação do passaporte vacinal em estabelecimentos comerciais da capital potiguar, como […]
Rio do Fogo: recomendação ministerial visa reparos em escola municipal
Município precisa garantir a segurança e um mínimo de dignidade e conforto aos alunos, professores e funcionários do estabelecimento de ensino A Prefeitura de Rio do Fogo deve adotar, no prazo de 30 dias, as providências pertinentes para a correção das irregularidades encontradas na Escola Municipal Severino Lemos. A medida está sendo recomendada pelo Ministério […]