Corregedoria do MPRN realiza audiência pública em João Câmara
Evento, o terceiro do ano, busca ouvir os cidadãos sobre os serviços prestados pelas Promotorias de Justiça
Após ação do MPRN, Justiça determina que Estado não contingencie recursos para segurança pública
Governo deve cumprir integralmente a destinação de recursos a serem aprovados no Orçamento de 2019. Para o MPRN, sucessivos contingenciamentos agravaram crise no setor Uma ação civil movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma liminar para garantir que todos recursos previstos para a segurança pública na Lei Orçamentária Anual para […]
MPRN recomenda adequação de parceria público-privada em Apodi
Lei federal veta cooperação nos moldes em que foi celebrada pela Prefeitura
Nova Cruz: MPRN recomenda que Prefeitura cesse ocupações irregulares de calçadas e canteiros
As áreas que devem ser desocupadas ficam localizadas na rua 1º de Maio