MPRN encaminha recomendação para que sites retirem anúncios sobre aumento de potência de “cinquentinhas”
Anúncios da venda de “kits de aumento de cilindradas” são veiculados no OLX, no Mercado Livre e no YouTube
MPRN executa projeto Acessibilidade nos Canteiros em obras na capital
Com videoaulas e aulas expositivas, promotora de Justiça e arquiteta visitam canteiros de obras para fomentar conhecimento sobre normas de acessibilidade para construção civil
MPRN obtém decisão para reconstrução de escola depredada em Parnamirim
Vara da Infância e Juventude reconheceu omissão do poder público e determinou prazo de dois meses para município adotar providências para reconstrução da escola Limírio Cardoso, depredada por vândalos em julho do ano passado
CNPG emite nota de repúdio à ação arbitrária da Assembleia Constituinte instalada na Venezuela
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou, nesta segunda-feira (7/8), nota de repúdio à ação arbitrária da Assembleia Constituinte instalada na Venezuela por iniciativa do Presidente Nicolás Maduro, em interferir na atuação livre e independente do Ministério Público venezuelano, culminando com a destituição da Procuradora-Geral Luisa Ortega […]
Projeto do MPRN é apresentado no II Congresso Internacional de Prevenção dos Problemas Relacionados ao Uso de Drogas
Transformando Destinos foi detalhado em duas sessões do evento, que é realizado pela UFSC em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas O projeto Transformando Destinos, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), foi apresentado no II Congresso Internacional de Prevenção dos Problemas Relacionados ao Uso de Drogas (Previne) 2017, […]