MP ajuíza Ação para garantir reconstrução da escola Limírio Cardoso
Para Promotoria de Justiça de Parnamirim, responsabilidade pelo saque ocorrido ano passado foi dos gestores municipais
MPRN consegue suspensão de contrato entre Prefeitura e empresa de assessoria de licitação
Justiça acatou pedido da Promotoria de Justiça de Serra Negra do Norte e suspendeu contrato administrativo, oriundo de licitação com indícios de direcionamento
Crianças perdem aulas no município de Baraúna por falha no transporte escolar
MPRN recomenda que prefeitura regularize trajeto do transporte no prazo de 10 dias
MPRN concentra esforços para acabar com lixões em Caicó e São Fernando
Promotoria de Justiça firma dois Termos de Ajustamento de Conduta para garantir destino adequado de resíduos sólidos
MPRN recomenda que prefeita de Baraúna exonere irmã do cargo de secretária
Prefeita Lúcia Fernandes tem 10 dias para exonerar a irmã, Luana Fernandes, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Servidor público de Baraúna que acumula três cargos pode ser responsabilizado por improbidade administrativa
MPRN concedeu prazo de 10 dias úteis para que o funcionário opte por dois cargos, respeitando o limite de 60 horas semanais
MPRN recomenda suspensão imediata de processo seletivo que exige postura e dicção de candidatos
Promotoria de Taipu também levou em consideração tempo exíguo previsto para as inscrições, que foi de dois dias O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Taipu, recomendou ao prefeito da cidade que suspenda imediatamente o processo seletivo de contratação para cargos de caráter permanente. Entre os […]
Supermercados de Parnamirim têm prazo para cumprir normas de acessibilidade
Três estabelecimentos comerciais apresentam inadequações e devem saná-las no período estabelecido, sob pena de multa A 9ª Promotoria de Justiça de Parnamirim firmou Termos de Ajustamento de Conduta com três estabelecimentos comerciais do município para garantir cumprimento das normas de acessibilidade. As medidas visam atender a Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos das […]
Termo de Ajustamento de Conduta busca garantir acessibilidade em escola de Natal
Com a medida, o Intelectual Colégio e Curso tem até 12 meses para eliminar as barreiras arquitetônicas “Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de […]