Recomendações do MPRN visam sanar irregularidades na rede de assistência social de Parnamirim
A 1ª Promotoria do município constatou diversas inadequações e aguarda providências por parte da Prefeitura O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu três recomendações à Prefeitura de Parnamirim e à Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando a reforma e equipamento adequados da sede do 1º Conselho Tutelar dos Direitos da Criança […]
MPRN recomenda interdição de escritório da Caern em Porto do Mangue
Prédio fica embaixo de caixa d’água com capacidade para 50 mil litros com deficiências na estrutura. Funcionários devem ser transferidos para local seguro A 1ª Promotoria de Justiça de Assu recomendou ao diretor regional da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que interdite o escritório da Companhia na cidade […]
MPRN recomenda que carteiras de estudante sejam emitidas apenas para matriculados
Em inquérito civil, Promotoria de Assu apurou que representantes estudantis estavam emitindo documento em desacordo com o que prevê a Lei
MP denuncia ex-prefeita de Santana do Matos por quatro crimes
Denúncia é desdobramento da operação Recovery. Lardjane Macedo responde por organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro