Novo procurador-geral será empossado em sessão extraordinária do CPJ segunda-feira (19)
Transmissão se dará em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, às 19h, na Escola de Governo, no centro adminstrativo
Ação pede inconstitucionalidade de lei estadual que impõe à Procuradoria do Estado a defesa de agentes políticos
O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) cujo objeto é a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual nº 593, de 22 de fevereiro de 2017, que impõe à Procuradoria do Estado a defesa judicial de agentes e ex-agentes políticos. Segundo o PGJ, a lei estadual ofende os arts. […]
Promotoria de Afonso Bezerra em novo endereço
A Promotoria de Justiça da Comarca de Afonso Bezerra está em novo endereço desde a segunda-feira (12). O novo prédio é dotado de acessibilidade, mais conforto e segurança para os integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) atenderem melhor a população da localidade. A Promotoria estava alocada de forma provisória […]
Dama de Espadas: MP ajuíza Ação de Improbidade contra 4 integrantes da Mesa Diretora da Assembleia e sua ex-Procuradora-Geral
O Procurador-Geral de Justiça ajuizou Ação de Improbidade Administrativa (nº 0825059-64.2017.8.20.5001, 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal) em desfavor dos Deputados Ezequiel Ferreira de Souza, Hermano Moraes, Carlos Augusto Maia e Gustavo Carvalho, que compõem a Mesa Diretora da Casa, e contra a ex-Procuradora-Geral do Poder Legislativo, Rita das Mêrces Reinaldo. A ação foi […]
Juízo final: MP investiga facção criminosa
Após quase dois anos de investigação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou operação contra integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), com atuação em quase todo sistema penitenciário do RN de onde planejavam ações relacionadas a tráfico de drogas, roubo de veículos, estouros de caixas eletrônicos, homicídios, estruturação da facção, […]