MPRN emplaca quatro projetos na segunda fase do Prêmio CNMP 2017
O MPRN possui quatro projetos selecionados para segunda fase do Prêmio CNMP 2017, conforme divulgou recentemente a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, (CPE/CNMP). São 45 projetos ao todo, 5 em cada uma das nove categorias da premiação. Os quatro projetos do MPRN selecionados, dentro de um universo de 1077 avaliados, […]
Relatório mostra MPRN com nova redução no comprometimento de gasto de pessoal
Relatório de Gestão Fiscal publicado nesta sexta (26) no Diário Oficial mostra que Ministério Público Estadual registrou índice de 1,79% da Receita Corrente Líquida do Estado referente ao primeiro quadrimestre de 2017; em quadrimestre anterior, o índice foi de 1,88%
Procurador-Geral de Justiça ingressa com novas ações contra pensões especiais inconstitucionais
O Ministério Público do estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou seis ações diretas de inconstitucionalidade e três ações de descumprimento de preceito fundamental, sendo apresentado pedido de declaração de inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam a concessão de pensões vitalícias especiais a políticos e seus dependentes, em contrariedade à Constituição Estadual e à […]