TJRN julga ADIn e declara inconstitucional lei que restringia instalação de postos em Natal
Tribunal julgou inconstitucional dispositivos que não foram revogados por alteração legislativa e limitava construção e instalação de revendedores de combustíveis; já permitido em supermercados, o funcionamento de postos permanecia proibido para shopping centers e em proximidades desses estabelecimentos na cidade
MPRN debate cobrança da “taxa de repasse” praticadas pelas academias com personal trainers e empresários
MPRN debate cobrança da “taxa de repasse” praticadas pelas academias com personal trainers e empresários A 59ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal promoveu audiência pública nesta quarta-feira (7) para discutir com personal trainers e empresários a política de repasse cobrada pelas academias de ginástica aos profissionais pelo atendimento individualizado a alunos. O evento […]
Sede das Promotorias de Ceará-Mirim é entregue reformada e ampliada
Os municípios de Pureza, de Rio do Fogo e de Ceará-Mirim contam agora com uma sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) maior, modernizada e apta para atender a população com mais conforto. Na manhã desta segunda-feira (12), o procurador-geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, participou da entrega da reforma […]
MPRN debaterá desmonte da Assistência Social em evento na UFRN
Os desafios para o Ministério Público frente ao desmonte da Assistência Social como Política de Seguridade Social é o tema de uma mesa-redonda que integra a programação do I Seminário do Fórum Municipal das trabalhadoras e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Natal (FMTSUAS). O evento ocorrerá na quarta-feira (14), no Auditório da […]