Mossoró: MPRN firma TAC para coibir poluição sonora
Firmado entre MPRN e boate N1 Club Music, documento também estabelece que responsável pelo estabelecimento apresente licenças ambiental e sanitária, alvará de funcionamento e Habite-se O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à proprietária da boate N1 Club Music para coibir a poluição sonora. […]
Mossoró: MPRN firma TACs para que proprietários de poços solicitem licença ambiental
Documentos também preveem que exploradores de poços forneçam o serviço apenas a proprietários de carros-pipas que estejam autorizados pela Vigilância Sanitária
Paraná: MPRN recomenda medidas para abastecimento
Prefeita deve garantir distribuição de água potável à população de forma regular e igualitária
MPRN recomenda a desobstrução de calçadas ocupadas
Recomendações emitidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande preveem que responsáveis pelas obstruções sejam notificados e removam os obstáculos no prazo de 60 dias