Desembargadora determina que município de Alexandria inicie contratação de cuidadores
Medida de urgência abrindo prazo de 20 dias para início de processo de contratação de profissionais para apoio escolar de alunos com deficiência foi deferido em recurso interposto pelo MPRN
Marcelino Vieira: MPRN firma TAC para implantação de Vigilância Sanitária no município
Acordo prevê, dentre outras medidas, realização de concurso público para cargos de vigilância sanitária
Recomendação conjunta do MPRN e do MP de Contas orienta transição de prefeitos
Chefes de executivos municipais que encerram mandato em dezembro devem apresentar prestação de contas e disponibilizar ao sucessor toda documentação necessária; se desejem documentar situações administrativas, poderão fazer cópias, e deixar arquivados documentos relacionados à execução financeira de suas gestões
São Gonçalo do Amarante: MPRN ajuíza ação para melhoria do transporte no Guajiru
Ação foi ajuizada para atender necessidades dos usuários que não contam com linha municipal, não havendo circulação de transporte em seus logradouros