MPRN integra sistema de políticas públicas sobre drogas
Idealizador do projeto Transformando Destinos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte integra o Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (SISUMD), lançado nesta terça-feira (1)
Areia Branca: juíza determina Município fornecer fraldas a crianças com deficiência
Decisão foi proferida em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPRN, na qual Magistrada também determinou levantamento sobre demanda existente a ser feita no prazo de 60 dias
MPRN conhece dados de gastos e arrecadação do Executivo
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e o adjunto, Jovino Pereira, participaram de reunião nesta terça-feira (1) com representantes dos Poderes para apresentação de dados relativos aos gastos e arrecadação do Executivo estadual. Para o PGJ, o encontro foi muito produtivo. “Foi uma oportunidade para termos conhecimento desses dados do poder Executivo”, […]